Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 374 sobre ele se debruçar”, significando dizer, que o Ato Conjunto INTIMAÇÃO PRESI/COR 006/20 de 19MAR20 não suspendeu o cumprimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: dos acordos já homologados; - os créditos trabalhistas se destinam a garantir a sobrevivência do PODER JUDICIÁRIO trabalhador e há maior dificuldade de se obter nova co

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 ADVOGADO desconsideração da personalidade jurídica. Trata-se da Teoria do Risco da Atividade Econômica. Quando o empregado ajusta, no contrato individual de trabalho, o 1157 DENISE SANTOS JALES DA SILVA(OAB: 139031/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - RENATO IGNACIO DE OLIVEIRA recebimento de salário, ele renuncia ao resultado do seu trabalho, ou seja, o salário é o pagamento

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 594 ADVOGADO KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA(OAB: 10752/PA) PEDRO DA COSTA DUARTE FILHO(OAB: 10384/PA) PEDRO HENRIQUE MOTA DUARTE(OAB: 23003/PA) JUAREZ CARNEIRO LOPES(OAB: 26710/PA) B.A. MEIO AMBIENTE LTDA PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA(OAB: 15646/PA) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉ

Judiciário ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 194 ADVOGADO MYLENA XAVIER SERAFICO DE ASSIS CARVALHO MORAIS(OAB: 10760/PA) FATOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA POLIENGE ENGENHARIA LTDA EPP MYLENA XAVIER SERAFICO DE ASSIS CARVALHO MORAIS(OAB: 10760/PA) DESPACHO - PJE TRAV RÉU - A decisão no PP 0000256-95.2020.5.08.0000, de 24MAR20, na RÉU qual restou assentado que os efeitos da situação atual serão ob

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 CONRADO DE CARVALHO ALVES 1357 DRA. SUELY MULKY DRA. REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS CLAUDIA DE CARVALHO ALVES ARNALDO YAZBEK JUNIOR ADILSON ALVES MARTINS DRA. VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES DRA. SUELY MULKY DRA. REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS WALDO PERSEU AUGUSTO PEREIRA DRA. LAIS EUN JUNG KIM WAGNER NANNI DRA. VERA LUCIA DOS SANTOS MENEZES ROBERTO ROCHA DRA. ANG

Seção II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/01/2013 CONTRATO, OU ADQUIRIR-LHE A PROPRIEDADE. NESSA ESPéCIE DE CONTRATO O LUCRO DO ARRENDANTE REPOUSA-SE, PRECIPUAMENTE, SOBRE O VALOR DO ARRENDO, OU CONTRAPRESTAçãO. POR ESSAS CARACTERíSTICAS LIGEIRAMENTE DECLINADAS DE PRONTO NOTA-SE QUE NA ESPéCIE NãO INCIDE JUROS REMUNERATóRIOS E CORREçãO MONETáRIA, O QUE é INERENTE AO CONTRATO DE MúTUO DE MOEDA, NO QUAL O PRIME

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: 19248-A/SC) 85 Não cabe a alegação de que o autor foi dispensado antes de 31/12/2013, porque tendo trabalhado aproximadamente seis meses Intimado(s)/Citado(s): no ano de 2013, é cabível a PLR proporcional aos meses - ADEMIR JUNIOR BACCIN - ITAU UNIBANCO S.A. trabalhados, já que contribuiu para o lucro do empreendimento. Fere a i

Seção II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1610 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/08/2014 BEM ARRENDAMENTO, QUE é PROPRIEDADE DO ARRENDANTE, MEDIANTE CONTRAPRESTAçãO DO ARRENDO E, DE REGRA, COM PAGAMENTO DE VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG), POR PRAZO CERTO, AO CABO DO QUAL PODE O ARRENDATáRIO FAZER OPçãO PELA DEVOLUçãO DO BEM, RENOVAR O CONTRATO, OU ADQUIRIR-LHE A PROPRIEDADE NESSA ESPéCIE DE CONTRATO O LUCRO DO ARRENDANTE REPOUSA-SE, PRECIPUAMENTE, S

Seção II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 LEGAIS, (5) VEDAçãO DA CAPITALIZAçãO MENSAL DOS JUROS, (6) CORREçãO MONETáRIA PELO INPC, (7) EXCLUSãO DA CUMULAçãO DOS JUROS MORATóRIOS COM COMISSãO DE PERMANêNCIA, (8) EXCLUSãO DA MULTA POR INADIMPLêNCIA RECíPROCA, (9) JUROS MORATóRIOS A 1% CHAMADO A EMENDAR A INICIAL, RECOLHEU AS CUSTAS COMPLEMENTARES DEVIDAS, SEM ALTERAçãO DA NATUREZA PARA REVISIONA

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5357 provas, propósito insuscetível de ser alcançado nesta fase fossem majorados em caso de subsunção do trabalhador a labor processual, à luz da Súmula 126 do Tribunal Superior do Trabalho. diário suplementar.Lado outro, consoante o entendimento deste As assertivas recursais de que toda a sobrejornada teria sido paga e.Colegiado, não se há vincular o aluguel de v