Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 1835 prova testemunhal produzida por meio de videoconferência, ou da testemunha caso esta não compareça na audiência (§4º do art. impossibilidade técnica de participação ao ato, na forma do disposto 8º da Portaria CR nº 1/2020). O ato somente será adiado por no artigo 3º, § 2º da Resolução nº 314/20, do art. 6º, §3, do artigo ausência de testemunha

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 2336 horário acima, na qual serão ouvidas as partes e testemunhas, que 0 3 / M a n u a l % 2 0 T R T 3 % 2 0 Z O O M % 2 0 - deverão comparecer independentemente de intimação. % 2 0 U s u % C 3 % A 1 r i o % 2 0 E x t e r n o . p d f A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta O acesso em telefones celulares e tablets deve ser feito com a ZO

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 3356 a livre movimentação da conta vinculada do FGTS e o recebimento do seguro-desemprego, se atendidos os requisitos legais, conforme PODER JUDICIÁRIO dados constantes da CTPS do(a) empregado(a). O(a) JUSTIÇA DO empregado(a) ou seu procurador, Dr(a). LETTICIA CARINA NOVICKI, OAB: 49533, LUCY MARI DE ALMEIDA NOVICKI, OAB: 21756, SIDNEI PONTES, OAB: 29258, quando do sa

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 HABILITAÇÃO NO SEGURO DESEMPREGO 2516 Juízo declara o prazo prescricional de 120 dias para requisição do 1. As partes apresentaram ação de Homologação de Transação seguro desemprego é contado da presente data. Extrajudicial, em que pleiteiam a homologação do acordo constante Caso queira, poderá optar por um dos canais da nota* constante ao da petição ini

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 12365 06.10.2021. Em 5 dias do recebimento da CTPS, o(a) reclamado(a) 10. Em 30 dias da data aprazada para o pagamento da parcela, no restituirá a CTPS ao(à) autor(a), com a devida baixa. Caso restitua silêncio do autor quanto ao efetivo cumprimento do acordo, e sem a anotação, esta será feita pela Secretaria da Vara, na forma inexistindo pendências, arquivem-se.

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3527/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho decidir, os fundamentos delineados na sentença (fundamentação per relationem), medida que não implica negativa de prestação jurisdicional, não gerando nulidade do acórdão, seja por inexistência de omissão seja por não caracterizar deficiência na fundamentação. (...) (AgInt no AREsp 1779343/DF, Rel. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 12/04/2021, DJe 15

Judiciário ● 16/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3310/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 1972 restituirá a CTPS ao(à) autor(a), com a devida baixa. Caso restitua silêncio do autor quanto ao efetivo cumprimento do acordo, e sem a anotação, esta será feita pela Secretaria da Vara, na forma inexistindo pendências, arquivem-se. da lei. * Nota:1. Realização do saque do FGTS liberado via 4. Com o cumprimento do presente acordo, o(a) reclamante dá a(o)

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 118, X, do Regimento Interno do TST, NEGO SEGUIMENTO ao agravo de instrumento. Publique-se. Brasília, 9 de fevereiro de 2022. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000461-62.2018.5.08.0011 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3288/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Constituição Federal. A parte autora manifesta o seu inconformismo com a decisão colegiada que reduziu o valor daindenização por danos morais. Consta do acórdão: "Nos termos da decisão objurgada foi arbitrado o valor correspondente a 12 vezes a remuneração da reclamante (12 X R$ 1.742,40), o que resultou no importe de R$ 20.908,80, o que, inclusive supera o valor indicado na exordi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1924 Ramos Pires - Vistos. Desde que esteja regular o cadastro do processo, CUMPRA-SE, servindo esta de mandado, concedida a autorização a que alude o artigo 212 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, devolva-se. Havendo irregularidade do cadastro processual que deveria ter sido realizado pelo patrono da parte int