Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 recolhimentos fiscais e previdenciários pertinentes, liberem-se os 7 Gabinete da Vice-Presidência Judicial depósitos recursais efetuados em garantia do Juízo, diretamente no MM. Juízo de 1º Grau. Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP - diretamente na Vara de Origem. CEP: 13015-927 Baixe

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 7 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 31/07/2015; recurso apresentado em 17/08/2015). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). Órgão Especial PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS I

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 3 Regular a representação processual. Desnecessário o preparo. Intime-se. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / OBJETOS Campinas, 08/10/2015 DE CARTAS PRECATÓRIAS / DE ORDEM

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1341 Colendo TST. conhecer dos recursos ordinários de Luiz Carlos Alves Maciel e Cuidam-se, portanto, de verbas de natureza distinta e compatíveis Frigorífico Costa Junior Ltda. e os prover em parte; ao do entre si, razão pela qual entende esta Desembargadora Relatora reclamante para acrescer ao decreto condenatório diferenças ser aplicável à Justiça do Trabalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 1546 SOLANGE CRISTINA FERNANDES CUNHA e JOSÉ RAMIRO DA CUNHA, que se encontra na contracapa dos autos, aguardando sua retirada pelo procurador da exequente para a devida postagem.CERTIFICO ainda que o Executado não recolheu a TAXA DE PROCURAÇÃO de fls. 14, devendo ser recolhida em guia DARE - código 304-9, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 414 Diante do exposto, REJEITO o pedido apresentado pela executada Tarraf Filhos e Cia Ltda como Exceção de Pré-executividade, para mantê-la no polo passivo da Execução Fiscal. Em outro ângulo, no entanto, o crédito tributário, IPTU/2001, foi parcelado na vigência da Lei nº 2392 de 10 de julho de 2001,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 414 Diante do exposto, REJEITO o pedido apresentado pela executada Tarraf Filhos e Cia Ltda como Exceção de Pré-executividade, para mantê-la no polo passivo da Execução Fiscal. Em outro ângulo, no entanto, o crédito tributário, IPTU/2001, foi parcelado na vigência da Lei nº 2392 de 10 de julho de 2001,

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 3645 ADVOGADO Intimem-se, sendo as partes através de seus patronos. ANDREA MELINA GARCIA(OAB: 308374) FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO PATRICIA NEMER VIEIRA RODRIGUES(OAB: 284894) RÉU ADVOGADO São José do Rio Preto, 12/02/2015. DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Juiz(íza) do Trabalho Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo:

Judiciário ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1716/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Emerson Egidio Pinaffi (311458-SPD)(OAB: 311458SPD) União Procuradoria-Geral Federal conhecer do agravo de petição interposto por Destilaria Santa Fany Ltda., Agrícola Rubi Ltda., Agroindustrial Laranja Doce Ltda., Blinder Administração e Participação Ltda., Jacques Samuel Blinder, Denys Blinder, Locbam Participações Ltda., Energyca

Judiciário ● 18/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1751/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2015 D) 33- 5ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 5A (682/2013), Acórdão nº 33806/2015-PATR Processo Nº ED-0000682-51.2013.5.15.0132 Complemento ( Numeração única: 000068251.2013.5.15.0132 ED ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Embargante: General Motors do Brasil Ltda. Advogado(a) Cássio de Mesquita Barros Júnior (8354-S