Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região de fazenda pública. Regular a representação do executado. DO RPV/PRECATÓRIO. O Executado sustenta, em síntese, que o pagamento do débito exequendo deve ser processado via regime de precatórios. Fundamenta seu pedido na Constituição Federal e na lei municipal nº 1.339/2002 que estipula como de pequeno valor as obrigações que tenham valor igual ou inferior a 10 salári

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 309 ADV. RECORRENTE: FLÍVIA OLIVEIRA COSTA RECORRIDO: DIRLENE QUINTILIANO BARROS ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por maioria, ADV. RECORRIDA: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS conhecer do recurso ordinário patronal e negar-lhe provimento, NASCIMENTO contra o voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator que, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2220 562 PROCESSO :1001318-53.2016.8.26.0547 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Fernando Donizetti Gavioli ADVOGADO : 139158/SP - Paulo Henrique Barbosa Marchi REQDA : Luiza Anicler Bitencourt Bergamasco VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001321-08.2016.8.26.0547 CLASSE :PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 517 Código de Processo Penal. Cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: GILDA DO CARMO TERESA (OAB 120354/SP) SANTA RITA DO PASSA QUATRO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2017 647 presumir a capacidade econômica e, consequentemente, deliberar-se pelo indeferimento do pedido de assistência judiciária. 2. Sem prejuízo, emende a inicial para atribuir corretamente valor à causa, conforme previsto no art. 4º, § 7º, Lei 11.608/03, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 603 SANTA RITA DO PASSA QUATRO Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2016 Processo 0000379-95.2013.8.26.0547 - Monitória - Cheque - JOSÉ ANTONIO APAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 702 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO NÉLIA APARECIDA TOLEDO AZEVEDO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUBENS LEME DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0416/2015 Processo 0000027-40.2013.8.26.0547 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2795 419 das fls. 38/42. ADV: JAILTON SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 18171/AL) - Processo 0700225-80.2021.8.02.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Adriano dos Santos Teodoro - Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 28/05/2021 Hora 08:30 Local: Conciliação, Instrução e Julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 516 dia 09 de agosto às 14:20 horas, - ADV: RITA DE CASSIA RIBALDO COSTA (OAB 95665/SP) Processo 1000641-23.2016.8.26.0547 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Tereza Balducci - Tereza Balducci ingressou com pedido de ALVARÁ, alegando que é irmã de NELSON BALDUCCI, falecido em 29 de maio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 813 Econômica Federal) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0052723-87.2012.8.26.0547 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.L.S. - Após cumpridas e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. e Dilig.Santa Rita do Passa Quatro, 05 de dezembro de 201