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ludente de ilicitude

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146 resultados encontrados para ludente de ilicitude - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/03/2016 - Pág. 2865 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 C LUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE D E PRONTA ABSOLVICAO SUMARIA AFIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A I NS TRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES D E R EVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGACAO NESTE CONTEX TO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 18 / 03 / 16 , A S 1 1 : 00 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIE

TJGO 06/06/2019 - Pág. 383 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 O MEIO PARA REPELIR INJURIAS E PROVOCACOES CONSTITUI LEGITIMA DEF ESA, SE MANIFESTA A IMINENCIA OU ATUALIDADE DAQUELAS. EM TEMA DE LEGITIMA DEFESA DA HONRA, PARA MEDIR A ADEQUACAO OU DEMASIA DA OF ENSA, NAO SE DEVE FAZER CONFRONTO ENTRE O MAL SOFRIDO E O MAL CAU SADO PELA REACAO, QUE PODE SER SENSIVELMENTE SUPERIOR AO PRIMEIRO , MAS, SIM, ENTRE OS MEIOS DEFENSIVOS QUE O

TJGO 23/06/2017 - Pág. 3446 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PROTOCOLO: 201101474976 ACUSADO(S): CLEOMAR BUENO PEIXOTO NATUREZ A: ACAO PENAL -D E S P A C H O - CONSIDERANDO O DECRETO JUDICIARI O N 305/2016 E DESPACHO DE FLS. 108, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/08/2017 AS 09:10 HORAS. INTIMEM -SE AS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE O NECESSARIO. NO TIFICA-SE O MINISTERIO PUBLICO. SILVANIA/GO

TJGO 12/08/2015 - Pág. 838 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 . ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/08/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANAPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE JACINTO CARDOSO ALVES JUIZ DE DIREITO : CARLOS JOSE LIMONGI STERSE ==========================================================

TJGO 28/04/2017 - Pág. 784 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NR. PROTOCOLO : 294994-21.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1128 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOAO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR INDICIADO : ROBSON DOS SANTOS DOS REIS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DESTES AUTOS, COM AS RESPECTIVAS BAIXAS, PODENDO, NOS TER MOS DO ARTIGO 18 DO CPP, SER O PRESENTE INQUERITO DESARQUIVADO EM CASO D

TJGO 07/08/2017 - Pág. 2920 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 VITIMA ACUSADO : O MEIO AMBIENTE : CEDIL BARBOSA DE MORAIS JOSE VANDERHANELL ROQUE SOARES ADV ACUS : 25027 GO - FABRICIO LOPES DA LUZ 8160 GO - JURANDIR DE SOUSA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201300364887 ACUSADO(S): CEDIL BARBOSA DE MORAIS JOSE VANDERHANELL ROQUE SOARES NATUREZA: ACAO PENAL -D E S P A C H O NAO EXISTEM PRELIMINARES PASSIVEIS DE VALORACAO NESTE MOMENTO P

TJGO 15/03/2016 - Pág. 871 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2016 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ==================================================================

TJGO 24/11/2016 - Pág. 883 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 RETRO, DEVOLVA-SE A MISSIVA COM AS CAUTELAS DE PRAXE. APARECIDA DE GOIANIA, 17 DE NOVEMBRO DE 2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 51461-40.2009.8.09.0011 ( 200900514617 ) : 946 : ACAO PENAL : ALEX ARAUJO CARVALHO MOACIR GOMES DE OLIVEIRA SIQUEIRA NETO VITIMA : DANIEL BRAZ DE SOUZA ANDERS

TJGO 02/03/2016 - Pág. 1783 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 14.04.2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 10.02.2016.DONIZETE MAR TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 66409-27.2010.8.09.0051 190 ACAO PENAL DIVINO ETERNO PEDRO MOREIRA ANTONIO VICENTE LOURENCO DE LIMA 26228 GO - WENDER ROMES

TJGO 21/10/2015 - Pág. 779 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 CUMPRA-SE. GOIANAPOLIS, 05 DE OUTUBRO DE 2015. CHRISTIANE GOMES F ALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 215169-51.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LAZARA LUIZA DE GODOI FERREIRA INDICIADO : CAIO FERREIRA DE GODOI DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N 201502151698 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA CONFO RME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO EM FOL

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