CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1093 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos EMENTA 8020615-25.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Carlos Henrique Veras Da Silva Advogado: Maria Alice Oliveira Menezes (OAB:BA40120-A) Agravado: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial Agravado: Ci

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nada mais. 11664 DECLARAÇÃO DA TESTEMUNHA CONVIDADA ANEXO - CARTA-CONVITE- PROVA TESTEMUNHAL Declaro que recebi a presente Carta-Convite em ___/___/___, tendo Considerando que estudos estatísticos desta Vara revelam a perda do seu conteúdo tomado ciência. de aproximadamente 30% das audiências em razão de adiamento _______________________________________________ d

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11577 levantamento dos créditos de Ludimila de Souza por sua genitora, s&hl=pt_BR ou Apple - https://apps.apple.com/br/app/zoom-cloud- nada a deferir, por ausência de amparo legal. Poderá a interessada, meetings/id546505307) ou a URL https://meet.google.com, usando querendo, outorgar poderes específicos para tal levantamento, a o código de reunião que constará de ce

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 TA ALVES. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DE SEBAS TIAO, ELIENE MARIA DE SOUZA, ANDRE BARBOSA DA SILVA, NICOLLY STEF ANI BATISTA ALVES. PRESENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DA ACUSADA SIMONE, NICOLLY STEFANI BATISTA ALVES, THAIS FARIA TEL ES E LUNA INACIO. PRESENTE POR FIM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DE FESA DOS ACUSADOS LUDIMILA E EMERSON, DEUSEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2543 139 do exposto, extingo o feito, com fundamento no art. 924, II, do CPC/2015, determinando o seu arquivamento. Sem Custas. Deferido o benefício da justiça gratuita. Publique-se, Registre-se, Intimem-se. Maceió, 09 de março de 2020. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: RAFAEL TENÓRIO MELO (OAB 11363/AL)

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 b) caso não haja determinação diferente no título exequendo, 3648 - LEOMAR SCHADE - VIDRACARIA VIDRO UP LTDA - ME deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49); PODER JUDICIÁRIO FEDERAL c) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não JUSTIÇA DO TRABALHO deverá apurar reflexos

Judiciário ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2115/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016 3348 III - FUNDAMENTOS conste como reclamado o CENTRO DE FORMACAO DE Conforme o disposto nos incisos I, II e III, do art. 1.022 do NCPC, CONDUTORES STAEL LTDA - ME. são cabíveis os embargos de declaração em quatro situações: Diante do exposto, acolho os embargos de declaração. quando a decisão mostrar-se omissa na solução de algum ponto decisivo da causa; qua

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 /20 MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECID O. DE INICIO, NOTO QUE JA FOI CONCEDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO R EQUERENTE FERNANDO SOARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA E MEDID AS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, INCLUSIVE O MESMO JA FOI POSTO EM LIBERDADE, CONFORME FLS. 116. QUANTO AS DEMAIS REQUERENTES, DO PLEITO SUB EXAMINE, VERIFICA-SE QUE NAO JU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 177 e será sancionado com a multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”.Art 335, I NCPC: O réu poderá oferecer poderá a Contestação no prazo de 15( quinze) dias da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 177 e será sancionado com a multa de até 2% ( dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”.Art 335, I NCPC: O réu poderá oferecer poderá a Contestação no prazo de 15( quinze) dias da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de co