Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2767 140 5.478/68 - Exoneração - ALIMENTANT: M.R.N. - DECISÃO 1. Defiro a emenda apresentada. 2. Defiro ao autor a Assistência Judiciária Gratuita nos termos do art. 98 e seguintes do CPC, ressalvando-se que, se comprovadamente falsa a declaração de pobreza, sujeitarse-á o declarante às sanções civis, administrativas e cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3528 Processo 1002311-27.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.O.B.C. - M.H.C. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio ajuizada por - ADV: SIMONE SETSUKO MATSUDA MONTEIRO (OAB 253755/SP), LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2557 126 guarda compartilhada dos genitores, com a residência preferencial da genitora, restando assegurado ao genitor o direito de convivência com o menor, tudo de acordo com os termos dispostos no acordo. 5. Não há partilha a ser efetivada nestes autos, cabendo às partes a propositura de ação específica para tanto. 6. O casal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4774 811 Processo 0802755-68.2021.8.12.0017 (apensado ao Processo 0801000-77.2019.8.12.0017) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica Reqte: Adivane Marques Riquetto - Reqdo: Instituto Educacional Cristal Noroeste Ltda - Me ADV: LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI (OAB 17070/MS) Intime-se da sentenç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2792 144 Luciana Rodrigues dos Santos Pinheiro (OAB 13666/AL) Ludimila de Souza Poirier (OAB 176237/RJ) Maria do Socorro Tavares Pinheiro (OAB 8615/AL) Maria Eduarda Melo Oliveira (OAB 16348/AL) Marianna Antonino Gomes de Oliveira (OAB 16066/AL) Marlina Léa Marques dos Anjos (OAB 7774/AL) Rachel Cabus Moreira Leahy (OAB 3355B/AL) Ricard

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 33 Processo 0937258-84.1998.8.26.0100 (583.00.1998.937258) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados Pcg-brasil Multicarteira (fundo) - Cadis do Brasil Importação e Exportação Ltda e outro - Carlos Alberto Scarnera - Vistos. Diga o exequen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4626 688 ADV: ELIZABETH DE SOUZA GIMENEZ (OAB 16853/MS) ADV: GUSTAVO CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB 18433/MS) Intimação das partes e gestora de leilões Milena Rosa Di Giacomo Adri que foi nomeada nos presentes autos para realização de hasta pública, devendo a gestora apresentar o Edital para realização do ato no prazo de 10 dias, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 533 3826 Fls. 241/243. Concedo ao réu CACILDO os benefícios da Assistência Judiciária (declaração de fls. 244). No mais, expeçamse cartas precatórias para inquirição das testemunhas GELSO DOS SANTOS SALIN (Comarca de Andradina-SP), arrolada em comum pela defesa dos réus Carlos e Juliano, MARCOS IAROSSI (Coma

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2016 CE/16477 / CE/12593 CE/6252 28 28 29 30 Caderno 2: Judiciario CE/27660 CE/16045 / / Fortaleza, Ano VII - Edição 1576 355 28 29 29 30 1) 10079-67.2012.8.06.0101/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA RITA DE SOUSA REQUERIDO.: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT. “DECISÃO: (...) Nomeio como perito Francisco Ivo de Vasconcelos o qual deve ser oficiado para que informe, no prazo de vinte dias, data para realizaç

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 424 ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0734141-09.2019.8.02.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: P.L.L. - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado pelas partes, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015, pelo que declaro a dissolução da união estável, para que produza seus e