Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 a este processo, sob pena de multa de R$ 5.000,00. Ressalte-se, a 1293 3.048/99. propósito, que o registro na CTPS efetuado pelo próprio empregador é mais benéfico ao trabalhador, haja vista que o A apuração do imposto de renda sobre os rendimentos deve registro pela Secretaria do Juízo indica a propositura de ação observar o disposto na Instrução Normativa

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7226 ADVOGADO MARINA DE CASTRO CARVALHO CURY(OAB: 237625/SP) CAM BRASIL MULTISERVICOS S.A. DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Vara do Trabalho de Sumaré RUA ERNESTO BARIJAN, 645, PLANALTO DO SOL, SUMARE SP - CEP: 13171-180 TEL.: (19) 38835493 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - CAM

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIOLA CRISTINA DA SILVA ALADIM(OAB: 166595/RJ) Beatriz Vitória Figueiredo MARIA EDUARDA PEREIRA ROSA FABIOLA CRISTINA DA SILVA ALADIM(OAB: 166595/RJ) MICHELLY APARECIDA FLORENTINO

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO 932 LUÍS GUILHERME FAVARETTO BORGES(OAB: 36576/GO) Intimado(s)/Citado(s): - MARCIEL ALVES DE SOUZA - PATRICIA MONTINI PERAZOLO Dada e passada nesta cidade de ANAPOLIS aos 4 de Maio de BODY {font-family: 'Arial';font-size: 12pt;font-weight: normal;font- 2016. style: normal;} P.NORMAL {font-family: 'Times New Roman';fontsize: 12pt;font-weight: normal;font-style: norma

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 TRUCAO PROCESSUAL OU SE FURTAR A APLICACAO DA LEI PENAL, EIS QUE NAO POSSUI NENHUMA PASSAGEM PELA POLICIA CONFORME JA RESSALTADO A CIMA. NO CASO EM TELA, ANALISANDO A GRAVIDADE DO DELITO E SUAS CI RCUNSTANCIAS NAO VISLUMBRO IMPEDIMENTOS LEGAIS AO DEFERIMENTO DA LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA, PODENDO OUTRAS MEDIDAS CAUTELARE S CUMPRIR SEU PAPEL. ASSIM, DENTRE AS CAUTEL

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3386 HAYDEE PRISCILA PINTO COELHO DE SANT ANA Processo Nº ATOrd-0000619-55.2014.5.03.0025 AUTOR JAQUELINE CANDIDA DE JESUS SILVA ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) RÉU MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO AMANDA DUVAL ARCANJO(OAB: 178184/MG) ADVOGADO FRAYDEMIR RAMON CABRAL(OAB: 9621

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 781 ser excluídos da incidência do imposto de renda, diante de sua 08.07.2016, às 08:30 horas. natureza indenizatória, conforme previsto no art. 404 do CC 2002 e Dê-se ciência ao reclamante e seu procurador, sendo que o autor na OJ 400 da SDI-I do TST. deverá comparecer, sob pena de arquivamento dos autos. Custas pela reclamada, no importe de R$100,00, calculadas s

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO VIVIAN DAYSE ALVES COSTA(OAB: 140167/RJ) VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - Universidade Federal Fluminense - VIVIANE DE OLIVEIRA - VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA Processo Nº RO-0010819-67.2015.5.01.0082 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE JOSE MARIO TAMAS ADVOGADO

Seção III ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 OBSERVACAO: REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DEFERIDO NO DESPACHO DE FLS. 472 (EXTRATATO EM 22/07/2016). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 66723-65.2016.8.09.0017 69 FLAGRANTE/INQUERITO O ESTADO EMERSON GOMES RAMOS LUDIMILA DE SOUZA CAIXETA SIMONE BATISTA ALVES SEBASTIAO BATISTA DA SILVA EDSON ALVES DA CONCEICAO ADV IND : 35251 GO - ALVARO

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região procurador da reclamada/credor ciente de que poderá prosseguir a 3118 PODER JUDICIÁRIO execução, no prazo fixado no referido dispositivo legal, caso JUSTIÇA DO demonstre o término da condição de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade ao reclamante/devedor. Dê-se ciência às partes. INTIMAÇÃO AAC Fica V. Sa. intimado para tomar c