Publicações Judiciais II - JEF ● 09/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CEZAR NICOLAU ALEM ADVOGADO: MS006502-PAUL OSEROW JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: MS005107-MILTON SANABRIA PEREIRA Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 11 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 11 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OURINHOS JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OURINHOS EXPEDIENTE Nº 2016/6323000313 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6323000091/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 PROCESSO :1002394-78.2015.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : F.R. ADVOGADO : 319757/SP - Gisele Vicentin Barroso REQDO : L.F.R. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004610-29.2015.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCELO PEREIRA REQDA : Patrícia de Oliveira

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ALEXANDRE ALEX DOS SANTOS MONTEIRO Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0003607-83.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: DHIONES MARCOLINO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003616-45.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 PROCESSO :0002233-51.2016.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CLAUDIA DA CRUZ REQDO : EDSON PAULINO DE FREITAS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001547-42.2016.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : G.O.S.F. ADVOGADO : 298812/SP - Evandro Vaz de Almeida EXECTDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1870 408.01.2012.006640-9/000000-000 - nº ordem 743/2012 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - DIRCE ROSSINI DE SOUZA X MUNICIPIO DE OURINHOS E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Para a devida apreciação do pedido de

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003611-23.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: MAURA VIEIRA NOVAIS FERREIRA ADVOGADO(A): SP262504 - VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003613-69.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 785 1820 não se socorrendo do convênio tabela do convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Em consequência, antes da concessão do benefício, fundado na orientação jurisprudencial acima, determino que junte nos autos prova desta condição, trazendo declaração de rendimentos entregue neste exercício à receita fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2031 judiciária, autuada em apenso. Int.) - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV LUCIANE DE CARVALHO OAB/PR 41050 408.01.2008.000430-0/000000-000 - nº ordem 78/2008 - Execução de Título Extrajudicial - HÉLIO BORGES BATISTA X MILTON L. PIRES OURINHOS - ME - Fls. 54 - Processo nº 78/2008 Notifique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 2145 408.01.2008.011786-0/000000-000 - nº ordem 1921/2008 - Ação Monitória - DARCI APARECIDA DA SILVA X EDSON VALENTIM DA SILVA - C 1. Determino a pesquisa de bens em nome do executado pelo sistema RENAJUD, Penhora “on line” (imóveis) e bloqueio “on line” sistema BACENJUD. Em relação à penhora de valor

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003519-50.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE SOARES DA SILVA ADVOGADO: SP200476 - MARLEI MAZOTI RUFINE RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma a sentença PROCESS