Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2759 122 morais, no valor sugerido de R$54.496,00, mais honorários advocatícios. , bem como ajuizada ação cautelar de arresto contra a o réu, distribuída em 07/05/2009, em andamento nesta mesma 5ª Vara Cível do Foro de Campinas-SP, sob o nº 002031841.2009.8.26.0114, processo apenso. Em apenso, cautelar de arresto - 0020318-41.2009, req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2061 Processo 1009247-15.2015.8.26.0114 - Notificação - Obrigações - G.M.B. - B.R.B. - - R.B.G. - Providencie o autor a condução do Oficial de Justiça. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DEL DEBBIO (OAB 173605/SP) Processo 1010884-64.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Emerson Marcel do Prado Amaral, B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1520 manutenção da segregação, quando presentes os requisitos legais e as hipóteses ensejadoras da medida. Nesse sentido: A circunstância de o paciente ser primário, ter bons antecedentes, trabalho e residência fixa, à evidência, não se mostra obstáculo ao decreto de prisão preventiva, desde que pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2034 Financiamentos S.A. - Gleisiane Alves Medeiros da Silv - Vistos. Banco Bradesco Financiamentos S/A., qualificado nos autos, moveu, com fundamento no artigo 66 da Lei 4.728/65 e Decreto-lei nº. 911/69, ação de busca e apreensão de veículo automotor com pedido de liminar contra Gleisiane Alves Medeiros da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2465 da Silva em face de Mobly Comércio Varejista Ltda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a ré ao pagamento do montante de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de danos morais, com a incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação e correção mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 250 com os serviços prestados, rescindiram o contrato. Ocorre, que a ré não forneceu os dados contábeis das demandantes, para que a contabilidade delas seja feita por outra empresa. Assim, requereram, liminarmente, a condenação da ré em apresentar os documentos apontados às fls. 07 e, no mérito, a confirm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1733 o E. Superior Tribunal de Justiça já decidiu que tanto a correção monetária quanto os juros de mora incidem a partir da data do vencimento do título. Confira-se: EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA - JUROS MORATÓRIOS - AÇÃO MONITÓRIA - NOTA PROMISSÓRIA - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - VENCIMENTO DA DÍVIDA. 1.-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1803 Processo 0010238-22.2013.8.26.0229 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Entre - Rios Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 42/54: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, observando que já há decisão proferida autorizando a consignação pretendida pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1680 E SANEAMENTO S/A - SANASA - Autos n.º 459/2006 Trata-se de ação ordinária com pedido de liminar ajuizada por Manfred Kenneth Otto Von Oertzen contra a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento Básico S/A - Sanasa. Aduz, em resumo e no essencial, que em julho de 2002, recebeu comunicado da ré informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1939 Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr.). Adota-se, aqui, a Súmula n.º 469 do STJ, a qual dispõe que: “Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde.” No mérito, a procedência do pedido se impõe. Com efeito. Em que pesem os argumentos deduzidos como forma de sustentação da d