Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 4520 Intimado(s)/Citado(s): no 13° salário, férias + 1/3 e FGTS.". - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA - LUIS ALBERTO BARBOZA Ressalto que a incidência de reflexos trata-se tão somente de parâmetro para liquidação das verbas devidas ao embargante. Ademais, consta no dispositivo da sentença embargada expressa remissão aos termos da fundamentaç�

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7302 Juiz(íza) do Trabalho Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0010002-86.2014.5.15.0069 AUTOR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR LUIS ALBERTO BARBOZA ADVOGADO MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) ADVOGADO DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) ADVOGADO ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) ADVOGADO SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) RÉU CONSORCIO INTERM

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 ADVOGADO que se referem os rendimentos correspondentes a anos calendários anteriores ao do recebimento, ou seja, 32 meses no caso em tela. ADVOGADO Para a determinação da base de cálculo do tributo e da respectiva RÉU retenção, em face da natureza jurídica das parcelas indicadas nos cálculos homologados, resta fixado o percentual único de 84,71%. ADVOGADO Refe

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3962 de 2011. Para tanto, será utilizada tabela progressiva resultante da multiplicação dos valores constantes da tabela progressiva mensal DESPACHO em vigência pela quantidade de meses (incluindo 13º salários) a Apresentem as partes, no prazo sucessivo de 15 dias, seus cálculos que se referem os rendimentos correspondentes a anos calendários de liquidação. ante

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 26065 Acórdão Processo Nº RO-0010002-86.2014.5.15.0069 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA ADVOGADO ADILSON GUIMARAES(OAB: 156765/SP) ADVOGADO AMAURI JORGE GRANER JUNIOR(OAB: 240230/SP) RECORRIDO LUIS ALBERTO BARBOZA ADVOGADO SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040/SP) ADVOGADO ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) ADVOGA

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 ADVOGADO Fica V. Sa. intimada da expedição de alvará Id c764c3a. Intimação Processo Nº RTOrd-0001595-62.2012.5.15.0069 GENIVALDO JESUS DO NASCIMENTO ADVOGADO RICHARDSON DE SOUZA(OAB: 140181/SP) RÉU VISA CLEAN PORTARIA E HIGIENIZACAO LTDA ADVOGADO JAIME CAMILO MARQUES(OAB: 111255/SP) RÉU AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A ADVOGADO JULIANA FERREIRA NAKAMOTO(OAB: 302232/SP)

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 26070 A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Por maioria de votos vencido o Exmo. Sr. Desembargador Luís Henrique Rafael que apresentou a seguinte divergência: "dar parcial provimento ao recurso do reclamado para:a -) afasta

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 4525 proferido nos autos. Vistos, etc. As atividades presenciais nas unidades judiciárias da Justiça do Trabalho da 4ª Região vêm sendo retomadas de forma gradual, mas ainda com restrições destinadas a minimizar os riscos de contágio da Covid-19. Nesse contexto, o número de processos que podem, em tese, ser incluídos em pauta de instrução presencial é, Processo N

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7756 Custas, pelo reclamante, no valor de R$ 81,62, calculadas sobre o RIBEIRA - CONSAÚDE postulando, em síntese, a expedição de valor atribuído à causa, de cujo recolhimento fica isento, em razão alvará para levantamento do FGTS, em razão da alteração do da Justiça Gratuita acima deferida. regime jurídico celetista para estatutário. Foi atribuído à causa

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Notificação Intimação 1818 RÉU KOMEC COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Processo Nº RTOrd-0010002-86.2014.5.15.0069 AUTOR LUIS ALBERTO BARBOZA ADVOGADO MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085) ADVOGADO SILVIA SATIE ASAKAWA(OAB: 322040) ADVOGADO ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598) ADVOGADO DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141) RÉU CONSORCIO