Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.F.L. ADVOGADO : 245317/SP - Givago Prandini Maia REQDO : F.R.F.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000683-35.2021.8.26.0244 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 2178 alegada pretende dar caráter infringente, com alteração de decisão judicial, o que incabível, mostrando-se inadequada a via eleita.No mais, não se verifica a contradição, obscuridade, omissão ou erro material na fundamentação. Pelo contrário, constam todos os fundamentos que levaram à convicção no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2285 prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias.Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP) Processo 0003589-25.2017.8.26.0577 (processo principal 1031851-36.2015.8.26.0577) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1932 dos recursos repetitivos), nestes autos, sob pena de consolidação da posse e propriedade em favor da promovente (art. 3º, § 1º e 2º do Dec. Lei 911/69, com redação da Lei 19.931/2004); e B) que em querendo contestar, o prazo de resposta é de quinze dias, a contar da execução da medida (art. 3º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1626 Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) Nº 0078352-12.2006.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sergio Aparecido Lima e outro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Rejeitaram as preliminares arguidas e, negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1302 217 - 0017453-09.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Revisor Encinas Manfré - Apelante: F. M. de A. - Apelante: M. C. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Ivelson Salotto (OAB: 180458/ SP) (Fls: 590) - Advogado: Oswaldo Machado de Oliveira Neto (OAB: 267517/SP) (Fls: 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 243 Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005100-91.2013.8.26.0191; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 0005100-91.2013.8.26.0191; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Edmar Santos Amador; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 1459 (OAB: 285706/SP) (Fls: 3015) 221 - 0703971-57.2012.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Apelante: LPS Brasil Consultoria de Imóveis S/A - Apelado: FABIO BORLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1621 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Moreira Viegas - Agravante: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - Agravado: JURANDIR RAMOS - Agravada: HELENA DOS SANTOS CERVATE - Agravado: JOÃO CRUZ - Agravada: MARIA JOAQUINA DE OLIVEIRA - Agravada: APARECIDA ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 60 2058854-60.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1015366-14.2016.8.26.0451; Assunto: Anônima; Agravant