Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2368 3411 recurso extraordinário em que se discute, à luz do art. 5º, XXXV, LIV e LV, da Constituição federal, a proporcionalidade e razoabilidade do valor fixado a título de indenização por danos morais ), decidiu pela ausência de repercussão geral; bem como no ARE 748371 ( leading case ) (TEMA 660 Violação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2124 3198 vigentes (artigo 5º “caput”), qual seja, o direito à vida e dignidade humana. Ademais, a saúde é direito de todos e dever do Estado (art. 196 da CF).Portanto, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela para o fim de determinar à parte requerida a entrega no prazo de 15 dias do medicamento solicitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1452 R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vistos. Fls.1.324/1.325: diga a parte embargada, e, após, o Administrador Judicial, no prazo sucessivo de 5 dias. Intimem-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), MAUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1499 SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), IDA MARIA FALCO (OAB 150749/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP) Processo 1002177-48.2021.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Keli de Morais Gilberto - Klassipé Indústria de Calçados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2801 3417 Processo 1009717-24.2018.8.26.0637 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Estabelecimentos de Ensino Luciana Cristina Gobi de Godoy Vicentini - Vistos. Uma vez que o presente procedimento não está sujeito a duplo grau de jurisdição obrigatório, não figurando fazenda pública no polo passivo, cer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3696 8 Processo 0826383-18.2013.8.12.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem Reqte: ANA BEATRIZ ARAUJO TEIXEIRA GOMES e outro - Reqda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul ADV: MARCELO MONTEIRO SALOMAO (OAB 12789A/MS) ADV: FELIPE MARCELO GIMENEZ (OAB 7580/MS) ADV: LUIS ALBERTO SQUARIZ VANNI (OAB 10398B/MS) Despacho de f. 229 “Tendo em vista

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001983-66.2014.403.6000 - DENISE AKEMI TAKIMOTO AOKI MIASAKE(MS006707 - IRINEU DOMINGOS MENDES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, impugnar as contestações apresentadas pelas rés, bem como, especificar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência. 0006675-11.2014.403.6000 - LAURA AUGUSTA GOMES(MS006522 - JULIO CESAR FANAIA BELLO E MS005400 - OTONI CESAR

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 4053 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargadora do Trabalho Olga Aida Joaquim Gomieri (relatora) Juíza do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim Juiz do Trabalho Evandro Eduardo Maglio Acórdão O Exmo. Sr. Juiz do Trabalho Evandr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formulado pela CEF, com anuência da parte executada/embargante. É o relatório. Decido.Ante a desistência da Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0003427-08.2012.403.6000, desapareceu o interesse processual da presente ação, a desaguar na extinção sem resolução do mérito. DIPOSITIVO:Diante do exposto, julgo extinto o presente Feito, sem resolução do mérito, em face da falta de interesse processual superveniente, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3926 100 Embargos de Declaração nº 0826383-18.2013.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Resolução 87/2013 - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. João Maria Lós Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada : Ana Beat