Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 11287 Thamaris Garcia Silvério de Oliveira Diretora de Secretaria SANTO ANDRE, 25 de Setembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0002099-80.2010.5.02.0431 RECLAMANTE DANIEL ANACLETO DA SILVA ADVOGADO PATRICIA HARA(OAB: 229166/SP) RECLAMADO COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO(OAB: 195028/SP) ADVOGADO VIVIANE CASTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Jose Aparecido Araujo Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1514314-15.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Miguel Rodrigues da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 534 1914 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2009.008062 Nº ORDEM:01.01.2009/001368 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:LINDEN ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO:63760/SP - HELENA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA Requerido:ALFREDO ADILTON NOVO E OUTRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 Requerido:FRANCISCO MEDEIROS DE SOUZA VARA:2ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:554.01.2009.633016 Nº ORDEM:06.02.2009/010468 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:SEMASA - SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE ADVOGADO:80572/SP - LINEU CARLOS CUNHA MATTOS Requerido:EVANDRO DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 668 LUIS FLAVIO DIAS OAB/SP 250477 - ADV MOACIR PEDRO PINTO ALVES OAB/SP 61375 - ADV ELIANA ALVES MOREIRA OAB/SP 89214 292.01.2010.003914-0/000000-000 - nº ordem 506/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ANTONIO LOPES X SANTANDER SEGUROS S/A - Sentença nº 744/2011 registrada em 03/06/2011 no livro nº

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4924 Relator: Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo JUSTIÇA DO Convocado o Juiz do Trabalho André Augusto Ulpiano Rizzardo para substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco, que se encontra em licença curso. Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2232 concordância tácita com os novos cálculos apresentados e será requisitado o pagamento do valor apurado pela Previdência Social. Int. - ADV: ANNIE LISE PRADO (OAB 186786/SP) Processo 0003114-45.2009.8.26.0417/01 (041.72.0090.003114/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lu

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fazenda Nacional. - O art. 161 do Código Tributário Nacional reza que o crédito tributário não pago no vencimento é acrescido de juros moratórios, e o seu parágrafo primeiro explicita que, se a lei não estabelecer diversamente, os juros de mora devem ser calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ou seja, 12% (doze por cento) ao ano. - Assim, a taxa de juros moratórios dos débitos previdenciários é regulada pelo Código Civil a partir de sua entrada em vigor, que, de seu turno

Publicações Judiciais I ● 08/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fazenda Nacional. - O art. 161 do Código Tributário Nacional reza que o crédito tributário não pago no vencimento é acrescido de juros moratórios, e o seu parágrafo primeiro explicita que, se a lei não estabelecer diversamente, os juros de mora devem ser calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, ou seja, 12% (doze por cento) ao ano. - Assim, a taxa de juros moratórios dos débitos previdenciários é regulada pelo Código Civil a partir de sua entrada em vigor, que, de seu turno