Judiciário ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2069/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2016 695 Justiça do Trabalho, em virtude do que a matéria pertinente à jurisprudência dos Tribunais, havendo o demandante cumprido os concessão da verba honorária continua a ter sua regulamentação requisitos legais para a concessão da assistência judiciária gratuita, traçada na Lei 5.584/70. Conforme entendimento já consolidado a isenção do pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1017 1209 da Comarca de São João da Boa Vista-SP APELANTE: JEAN MACIEL LINO X APELADA= JUSTIÇA PÚBLICA- ADVS. DR. CHRISTINO CARDOSO DE PÁDUA OAB/SP 103.963. 24- APELAÇÃO Nº 011/2011 (MMa. JUÍZA RELATORA: DRA. JULIANA KOGA GUIMARÃES) - COLÉGIO RECURSAL DA 50ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - Processo de Origem

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 825 Em observância ao disposto no §único, do art. 238, do CPC, c/c §2, DESEMBARGADOR MENEZES JÚNIOR, localizado na Rua do art. 852-B, da CLT, a parte deverá informar eventual mudança de Gonçalves Dias, s/nº, Centro, Coroatá/MA, CEP: 65.415-000. A endereço a este Juízo, sob pena de, não o fazendo, suportar as audiência será UNA, de conciliação, instrução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1508 Processo 0000058-33.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000058) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cristiana Aparecida Ferreira & Cia Ltda Me - Daiana do Carmo da Silva - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, face a certidão do oficial de justiça informando que deixou d

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região R$407,38, atualizado até 28/02/2014. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), SINOMAR PIRES BERNARDES, é mandado publicar o presente Edital. Edital assinado conforme portaria da respectiva Vara. Eu, LAYRE SARAIVA DE LIRA CORREIA DO VALE, Analista Judiciário, subscrevi, aos onze de abril de dois mil e quatorze. ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO Juíza do Traba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 105 Granja Viana; Advogado: Ricardo Negrão (OAB: 138723/SP); Agravado: DODOI COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS; Advogada: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB: 266423/SP); 2218206-20.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Judiciário ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1529/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Agosto de 2014 PRESCRIÇÃO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO REFLEXOS NO FGTS. Evidenciado nos autos que o autor não postula a obrigação principal (auxílio-alimentação), mas, sim, o FGTS sobre os valores efetivamente pagos sob aquela rubrica, dúvida não há de que a prescrição aplicável, na hipótese, é a trintenária, consoante disposto na Súmula n. 362 do TST. DECISÃO: ACORDA a 2ª Tur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 947 1194 PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA: “Vistos. 1 Nos termos do art. 7º, III da Lei nº 12.016/09, não vejo como indeferimento da liminar possa levar à ineficácia da medida. Indefiro, pois o pleito à concessão da medida liminar, determinando, todavia, seja comunicada a impetração do presente man

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. No presente caso, conforme ata de fls. 266-267, o exequente expressou sua concordância com o pedido. Assim, considerando que a arrematação pretendida, correspondente a 50,75% do valor da avaliação, ainda não foi apreciada pelo Juízo e que a alienação judicial, em primeira praça, deve ter como norte o valor da av

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 4571 era chamado para dirigir, que mesmo após ter sido contratado administrativa; (...) que durante um período o diretor, Salvatori, não motorista era chamado também para dirigir; que na sua época a tinha carro e os vigilantes saiam para leva-lo ao hotel, e nesse empresa havia 05 carros, sendo uma spacefox, uma parati, um gol intervalo o pessoal de apoio ficava na po