Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Ao julgar os embargos de declaração, assim se pronunciou: 'Como se observa, o julgado contém fundamentação expressa RECORRENTE sobre as razões pela qual este Colegiado entendeu, em votação ADVOGADO unânime, que o seguro garantia judicial, da forma como ADVOGADO apresentada, não atendia ao escopo do art. 899 da CLT. Os dispositivos legais e jurisprudenciai

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diretor de Secretaria 4883 3) Nesse sentido, temos que a tentativa de enriquecimento ilícito (sem causa) se trata de norma de ordem pública, motivo pelo qual Processo Nº ROT-0010330-51.2019.5.15.0130 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE EULICIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO JOHN PATRICK BRENNAN(OAB: 262667/SP) RECORRENTE MOGLIANO PIZZARIA E CHOPERIA EIRELI - EPP ADVOGADO MA

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 AUTOR ADVOGADO ADRIANO LUIS CALIGIONI GABRIELA SILVA DE OLIVEIRA MARCANTONIO(OAB: 349257/SP) KLABIN S.A. CLAUDINEI ARISTIDES BOSCHIERO(OAB: 105869-D/SP) CASSIO APARECIDO SCARABELINI(OAB: 163899/SP) TRANSVALCO TRANSPORTES LTDA DIEGO HENRIQUE DA SILVA(OAB: 312611/SP) ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO(OAB: 98628/SP) COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL JOSE LUIS JACOBUCCI FARAH(OAB: 2

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diretor de Secretaria 1983 se passa a fazer. A reclamada alega que houve enriquecimento sem causa do Processo Nº ROT-0010330-51.2019.5.15.0130 Relator EDMUNDO FRAGA LOPES RECORRENTE EULICIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO JOHN PATRICK BRENNAN(OAB: 262667/SP) RECORRENTE MOGLIANO PIZZARIA E CHOPERIA EIRELI - EPP ADVOGADO MARCIO LUIS ANDRADE(OAB: 110666/SP) RECORRIDO MOGLIANO PIZZ

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 5800 - ADRIANO LUIS CALIGIONI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40168aa JUSTIÇA DO TRABALHO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b1630d ID ed7430b: Como bem ressaltado pelo Reclamante, comprometeu-se a proferido nos au

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Em 12/05/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal 2898 PODER JUDICIÁRIO Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo JUSTIÇA DO TRABALHO em sessão virtual, conforme disposto na Portaria Conjunta GPVPA-VPJ-CR nº 003/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. PROCESSO nº 0010330-51.2019.5.15.0130 (ROT) 5 Presidiu o julg

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4884 Relator: Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador do Trabalho HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada (id. Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI 24c6b58), em face do v. Acórdão (id. 162b16d), pretendendo, em Em férias, a Exma. Sra. Desembargadora Rosemeire Uehara síntese, a rean�

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 ADVOGADO CLEIDE APARECIDA RIBEIRO(OAB: 212126/SP) BAKELS BRASIL INGREDIENTES PARA PANIFICACAO LTDA. WILLIAM MAURELIO(OAB: 183506/SP) FSM MONTAGENS INDUSTRIAIS E LOCACAO EIRELI - EPP CLEIDE APARECIDA RIBEIRO(OAB: 212126/SP) SPX FLOW TECHNOLOGY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ANETE BRASIL DE MORAES MATHIAS(OAB: 367928/SP) RENATO HABARA(OAB: 222379/SP) COCAMAR COOPERATIVA A

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO QUATRELATI ALIMENTOS LTDA ANDRE FERNANDES BRASILEIRO(OAB: 130031/MG) PERTECH DO BRASIL LTDA. Ilario Serafim(OAB: 58315/SP) SPX FLOW TECHNOLOGY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RENATO HABARA(OAB: 222379/SP) ANETE BRASIL DE MORAES MATHIAS(OAB: 367928/SP) MATINOX MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ACUCAREIRA QUATA S/A ADRIANE CRISTINA FERREIRA BERTOLONI(OAB: 180991/

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 ADVOGADO VIVIAN VIEIRA SILVA(OAB: 37088/PR) MARIA CRISTINA VIEIRA SILVA(OAB: 9360/PR) FSM - ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CLEIDE APARECIDA RIBEIRO(OAB: 212126/SP) QUATRELATI ALIMENTOS LTDA ANDRE FERNANDES BRASILEIRO(OAB: 130031/MG) PERTECH DO BRASIL LTDA. Ilario Serafim(OAB: 58315/SP) SPX FLOW TECHNOLOGY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. RENATO HABARA(OAB: 22237