66 resultados encontrados para luis andre araujo - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 389 2698526).Relatei.Decido.Inicialmente, saliento que o trancamento da ação penal, com base na ausência de justa causa, somente é possível, na via estreita dohabeas corpus, quando devidamente demonstrada a falta de prova da materialidade do crime, a inexistência de indícios de autoria, a incidência de causa de extinção da punibilidade ou a atipicidade absoluta da conduta, requisitos que, pelo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo LETICIA MELO ISHIKAWA LETICIA PERONDI COSTA LETICIA RAFAELA DE JESUS PORTO LETICIA SOUZA DE LIMA LIGIA ALINE ZAMPAR LILIAN ALVARES SANTOS LUSSARI LILIAN MACEDO DE SOUZA LOHANE PRISCILLA PRADO MENEZES LONARA POLLYANE LOPES TALALA DE MARIA LUAN ADAMO LIMA ROCHA LUAN DIAS EMILIANO DA SILVA LUAN SANABIO TEIXEIRA LUANA APARECIDA PERON LUANA BRIGANTI LUANA CASSANTE MARCHI LUANA DIAS DE MOURA
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2546 prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUIS CARLOS SANT’ANNA (OAB 145850/SP), JANAINA ELITI DOS SANTOS CORTIZ (OAB 425627/SP) Processo 0002459-98.2017.8.26.0415 (processo principal 1001660-72.2016.8.26.0415) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Carlos Gomes - Paulo He
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2857 SOUZA (OAB 375618/SP) Processo 1000170-49.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO João Batista Donizete de Oliveira - Sandro César Costa - Expeça-se novo mandado de remoção, nos termos em que deferido às fls. 66. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 3
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2529 em razão do interesse demonstrado pela autora no prosseguimento do feito nesse sentido. - ADV: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), FÁBIO ARAGON LUCHETTI (OAB 379081/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP) Processo 1000146-16.2018.8.26.041
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2581 SP) Processo 1000074-29.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Roberto Negrão Benedetti Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, § 1º do NCPC). - ADV: PEDRO VALTER CLIMENI JUNIOR (OAB 246404/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2411 Processo 1000091-94.2020.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Celso Orofino Epp Maria Aparecida Soares de Oliveira Lalier - Designo nova audiência de conciliação e apresentação de embargos para o dia 16 de setembro de 2020, às 11 horas. Cite-se no endereço fornecido
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2857 SOUZA (OAB 375618/SP) Processo 1000170-49.2015.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO João Batista Donizete de Oliveira - Sandro César Costa - Expeça-se novo mandado de remoção, nos termos em que deferido às fls. 66. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 3
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3142 Processo 0001140-27.2019.8.26.0415 (processo principal 1001364-79.2018.8.26.0415) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Elisângela dos Santos Leal - Gilmar Freire Lima - Previamente à intimação do devedor, apresente a credora, no prazo de 10 dias, demonstrativo atualizado e discrimin
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2617 Processo 1000122-17.2020.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paula Roberta Pereira do Nascimento - Silvana Aparecida Ribeiro da Silva - Fica o procurador da parte autora intimado da expedição da carta precatória, cuja distribuição no Juízo deprecado ficará a seu cargo