Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2976 o mais que dos autos consta, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do Art. 330, III, do Código de Processo Civil, e assim JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, com fundamento no Art. 485, I, do mesmo diploma processual. Sem condenação em custas e sucumbência na espécie. Com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1660 consequentemente, julgo extinta a presente execução. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ANDREY TURCHIARI REDIGOLO (OAB 272029/SP), VICTOR LEANDRO NEVES TURCHIARI (OAB 319674/SP) Processo 0003090-07.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - AMERLINDA SABIÃO DE SOUZA Manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2001 pagos até a data da efetiva desocupação, diante da manifesta desistência da autora. Dado ao princípio da sucumbência arcará o requerido no pagamento das custas e despesas processuais e em honorários advocatícios que arbitro em R$ 545,00, nos termos do art. 20, § 4º do CPC, observado o art. 12 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2337 PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 1000060-68.2019.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joice Cristina Moda dos Santos - Cremildo Rodrigues Cotrim - Certifico haver designado a audiência de Conciliação pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2639 Processo 1000068-79.2018.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Guilherme Garbuio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. DECIDO. 1) Conheço os embargos declaratórios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1691 consoante o artigo 85, § 8°, do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: OLÍVIA DE MORAES MUNUERA (OAB 162518/SP), ANDRÉ LUIZ BECK (OAB 156288/SP), JULIO FERRAZ CEZARE (OAB 149927/SP) Processo 0003160-87.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2082 VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP) Processo 0003258-43.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003258) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sacramento Agropastoril Ltda - V M G Produtos Hortifrutigranjeiros Me - Intime-se o devedor, através de seu I. advogado, para, no prazo de quinze dias, efetuar o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2544 consumida.” Acrescentou ainda que “naquele processo se discutirá à luz do art. 155, § 3º, da Constituição Federal, se o ICMS alcançaria todas as operações relativas à energia elétrica, ou apenas o consumo propriamente dito.” Ou seja, ao apreciar o processo correspondente ao Recurso Inomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2544 consumida.” Acrescentou ainda que “naquele processo se discutirá à luz do art. 155, § 3º, da Constituição Federal, se o ICMS alcançaria todas as operações relativas à energia elétrica, ou apenas o consumo propriamente dito.” Ou seja, ao apreciar o processo correspondente ao Recurso Inomina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2337 PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELISIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN) Processo 1000060-68.2019.8.26.0396 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joice Cristina Moda dos Santos - Cremildo Rodrigues Cotrim - Certifico haver designado a audiência de Conciliação pa