Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2792 apenas recomendação, não tendo efeito vinculante. Ademais, o autor está assistido por médico e para que o tratamento tenha eficácia, faz-se necessário, as vezes, dosagem acima da recomendação do protocolo clínico do SUS. Por fim, como se sabe, a prescrição feita por médico particular ou do servi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2217 em caso de descumprimento. Cobrem-se informações. Por fim, CONCEDO a gratuidade processual postulada, o que faço com fundamento na Lei 1.060/50. Intimem-se. - ADV: EDSON BRAGA DE FARIA (OAB 142349/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP), GISELE DE SOUZA (OAB 219554/SP), RICARDO STOCKLER SANTOS LIMA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 1975 a petição retro. - ADV: EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB 266641/SP), MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO (OAB 211406/SP) Processo 1006514-06.2019.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Renata Cristina Ferraz Lemes - - Tarcisio Henrique Pereira - - Sandra Cristina de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 Nº de ordem cronológica: 47/2021 Processo: 0498234-43.2019.8.26.0500 Processo de origem: 0022002-52.2018.8.26.0577/0005 Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Reqte: LOALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Advogado: NAMIR DE PAIVA PIRES (OAB 229656/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JO

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 922 Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 03 de setembro de 2021. RECURSO DE REVISTA RemNecRO-0012548-64.2017.5.15.0084 - 6ª Câmara FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA 2. MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS Vice-Presidente Judicial /rmgbhs Advogado(a)(s): 1. LEANDRO GONCALVES TEODORO (SP

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LUIS ANTONIO ALBIERO(OAB: 92435/SP) JONAS DE JESUS SILVA LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 293580/SP) DIEGO DA ROCHA COSTA(OAB: 357939/SP) ANDRE LUIS DE PAULA(OAB: 288135/SP) JONAS DE JESUS SILVA LEONARDO

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 18177-29.2013.5.16.0020, 1ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR- 740 PODER JUDICIÁRIO 104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- JUSTIÇA DO TRABALHO 10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR- RECURSO DE REVISTA 11680-81

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2216 44.2017.8.26.0617) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - J.F.V.B. P.M.S.J.C. - Vistos. 1- Intime-se o executado nos moldes do artigo 535 do N.C.P.C., advertindo-o de que terá o prazo de trinta (30) dias para, querendo, impugnar a execução. 2- Havendo impugna�

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HELAYNE CRISTINA LUIZ CUNHA SILVA(OAB: 190431/SP) RONEY PETERSON DE OLIVEIRA OTTO PEREIRA DE CASTRO(OAB: 70747/MG) MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS LUIS ANTONIO ALBIERO(OAB: 92435/SP) LEONARDO TOKUDA PEREIRA(OAB: 271955/SP) A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 18 Estabelecimentos Empresariais; Impetrante: CANTO DAS PISCINAS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA ME; Advogada: Luciana Moreira dos Santos (OAB: 256537/SP); Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2083966-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter