Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 916 Advogado: Antonio Silvio Magalhaes Junior (OAB: 119231/SP) (Procurador) - Advogado: Carlos Roberto de Alckmin Dutra (OAB: 126496/SP) (Procurador) 0004198-37.2010.8.26.0000/50004 - Agravo - Santo André - Relator Eduardo Gouvêa - Agravante: Nelson Assini - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André - Advogado: Jose Carlos Rubim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 280 Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar; Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador); Apelado: Aparecido Pereira dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Diogo Ferreira Novais (OAB: 288717/SP); 0002367-53.2013.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1279 0004165-77.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo e outro - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1488 358.01.2009.008654-8/000000-000 - nº ordem 1452/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRE ANTUNES TAMARINDO - ME X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 187 - VISTOS. Nos termos do tópico final da sentença de fls. 156/158, indefiro o pedido de gratuidade judiciária. Em 5 dias, recolha o autor o preparo e po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1627 no prazo de cinco dias, sobre prosseguimento do feito. - ADV RONALDO SANCHES TROMBINI OAB/SP 169297 358.01.2010.001744-9/000000-000 - nº ordem 312/2010 - Embargos à Execução - FRANCISCO RUYS DA SILVA E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - “ex officio”: especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1079 5 dias recolha o preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV CARLOS ALBERTO REDIGOLO NOVAES OAB/SP 100882 - ADV ENDRIGO MELLO MANÇAN OAB/SP 243448 - ADV JOSE JAIR DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 279306 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO OAB/SP 150525 0008360-05.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1059 0007552-97.2009.8.26.0358 - nº ordem 1254/2009) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO ITAUCARD S/A X JOÃO RICARDO ANTONIASSI - Fls. 64 - Sentença nº 576/2013 registrada em 24/05/2013 no livro nº 61 às Fls. 80: VISTOS. Ante o silêncio das partes e o acordo homologado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1802 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante do julgamento do agravo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao INSS.Int. - ADV: EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA (OAB 67538/SP), ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP) Processo 0002548-79.2009.8.26.0358 (358.01.2009.002548) - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3157 358.01.2010.003426-4/000000-000 - nº ordem 646/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. R. A. C. E OUTROS X M. R. M. C. - Fls. 21 - Sentença nº 52/2011 registrada em 18/01/2011 no livro nº 41 às Fls. 193: VISTOS. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 15 ajus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1296 presumivelmente não está trabalhando de graça. Além disso, em se tratando de empresa comercial, não há que se falar em presunção de pobreza do art. 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50. Assim, comprovem os autores sua condição de necessitado com apresentação de declaração de renda ou promovam o recol