Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2392 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Jorge Luis Arnold Auad (OAB: 100158/SP) - Jose Joao Auad Junior (OAB: 78936/ SP) - Juliana Canaan Almeida Duarte Moreira (OAB: 119870/SP) - Lucas Augustus Alves Miglioli (OAB: 174332/SP) - Luiz Antonio Muniz Machado (OAB: 214046/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 1075 185163/SP) 9148904-28.2008.8.26.0000 (994.08.165295-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ferreira Rodrigues, Revisor: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante: Valdeci Bezzon - Apelante: Claudio Renato Sardins - Apelante: Anderson Rodrigues Nunes Romano - Apelante: Flavio Bueno Maganha Marques - Apelante: Vanderlei Fernille Girat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1090 1100 9136551-19.2009.8.26.0000 (994.09.265275-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Waldemar Firmino de Araujo - Apelado: Adriana Rodrigues Leite de Almeida - Apelado: Marilucia Malta C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1347 803 com observação. V. U. - Advogado: Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Advogado: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Advogado: Angela Torres Prado (OAB: 212490/SP) - Advogado: Walkiria Campos (OAB: 213589/SP) 9151951-73.2009.8.26.0000 (994.09.328303-8) - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: João Paz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1197 715 Del Ciello (OAB: 32599/SP) 552 - 0047175-79.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Regina Capistrano - Revisor Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcelo Elias Freitas (Assistência Judiciária) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1933 Colégio Recursal INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000056-11.2017.8.26.0334 - Processo Digital - Apelação - Macaubal - Apelante: Marcelo Augusto Neves Garcia Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Glaucia Vespoli dos Santos Ramos de Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U., presente o represent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1266 1047 da novel legislação (Lei nº 11.960/09) quanto à incidência dos juros de mora e atualização monetária. - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) (Fls: 187) - Advogado: William Lima Cabral (OAB: 56263/SP) (Fls: 17/28) - Advogado: Marcus Venicio Gomes Pacheco da Silva (OAB: 182940/SP) (Fls: 30) 0046983-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 977 9154091-80.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Wagner Alves Silva (E outros(as)) - Embargdo: Valter Goncalves da Silva - Embargdo: Claudio Roberto de Souza - Embargdo: Rogerio Aparecido Olivo - Embargdo: Gaude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1533 prequestionamento de matéria constitucional envolvida diretamente na demanda e (b) o requisito da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no caso examinado, a relevância econômica, política, social ou jurídica.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1046 58 - 2037964-08.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Leme - Relator Paulo Galizia - Embargte: NEWAGE INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - A