Publicações Judiciais II - JEF ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003600-91.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS ANTONIO DE MELO JUNIOR RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003601-76.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CAROLINE CONTE MARTINS RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA Vara: 20150000

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 469 104 de Jesus, sendo considerado absolutamente incapaz de reger sua pessoa, administrar seus bens e para os atos da vida civil, sendo-lhe nomeada MARIA JOSÉ SANTOS DA SILVA, CPF/MF nº: 143.127.798-30, RG nº: 24.846.218-0, como curadora. E, para que a referida sentença produza os seus devidos e legais efeitos, chegue ao conhecimento dos intere

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: LUIS ANTONIO DE MELO JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003627-29.2016.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030203 - II/ IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO - IMPOSTOS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ADEILSON LUIS ALVES DE LIMA E OUTRO RECDO: ISTER ALVES DE LIMA RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wesley Paulino da Silva ADVOGADO : 74731/SP - Fabio Dias Martins REQDO : Residencial Ville de France Ii Empreendimentos Imobliários Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002073-09.2016.8.26.0408 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 419 111 provas constantes dos autos, por sentença proferida aos 24 de abril de 2008, em seguida transcrita, declarou a interdição de Luiz Basilio; Sentença (em breve relatório): “.... Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, sem necessidade de maior lucubração, decreto a interdição de LUIZ BAZILIO, declarando-o incapaz d

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0003576-34.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALDECI BARBOSA ADVOGADO: SP215399 - PATRICIA BALLERA VENDRAMINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003587-48.

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: ROMUALDO LEITE DA SILVA Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0003587-86.2015.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ISABEL DOS SANTOS COSTA ADVOGADO: SP241326-RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0003589-62.2016.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: RENATA DE OLIVEIRA BARDUCO RELATOR(A): MAIRA FELIPE LOURENCO DATA DISTRIB: 01/12/2016 MPF: Sim DPU: Não 0109 PROCESSO: 0003439-81.2016.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004950-24.2014.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301117748 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: IRENE RODRIGUES MARTINS FONSECA (SP033120 - ANTONIO LAERCIO BASSANI) 0003600-91.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2017/9301117608 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001203-59.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301055960 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: MARTA DE ASSIS GONCALVES GIACHELLO 0000706-45.2016.4.03