1.530 resultados encontrados para luis antonio ganzerla - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 663 7 ATO N.º 01/2010 O Presidente da Seção de Direito Público, Desembargador Luis Antonio Ganzerla, no uso de suas atribuições, Em razão da necessidade de manutenção de canal permanente de comunicação com as Câmaras, no intuito de facilitar os labores e detectar, de forma ordenada, as dificuldades encontradas pelos integrantes da Seção;
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 393 Municipal de Botucatu - Desp.de fls.68/69:”Vistos. 1-)Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuíta. .....4-)Neste Juízo de cognição sumária, considerando presentes os requisitos legais, “periculum in mora” e “fumus boni iuris”, CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela recursal. 5-)Requisitem-se as
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1524 38 Apelação nº 990.10.117001-9 – Rel. Des. Encinas Manfré Súmula 69: Compete ao Juízo da Família e Sucessões julgar ações de guarda, salvo se a criança ou adolescente, pelas provas constantes dos autos, estiver em evidente situação de risco. Precedentes: Conflito de Competência nº 990.10.170682-2 – Rel. Vice-Presidente Des. M
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1524 40 Súmula 81: Compete ao Juízo do Juizado Especial Criminal executar seus julgados apenas quando a pena aplicada é de multa ou restritiva de direitos, sendo irrelevante o fato de o réu estar preso em razão de outro processo. Precedentes: Conflito de Jurisdição nº 990.10.139491-0 - Decisão Monocrática Rel. Des. Presidente da Seção de
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 981 9 Artigo 6º - Os mandados expedidos em feitos do Setor das Execuções Fiscais serão cumpridos pelos Oficiais de Justiça lotados na unidade, preferentemente os ocupantes de cargos criados pela Lei nº 1.906, de 20 de dezembro de 1978. Artigo 7º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contr�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1053 4 Artigo 3º - Os Ofícios mencionados nos artigos 1º e 2º deverão contar, no máximo, com duas Seções, ficando extintas as excedentes por ocasião da vacância das respectivas Chefias. Artigo 4º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 1031 8 Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 22 de agosto de 2011. (aa) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça, JOSÉ SANTANA, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL,
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 777 11 Artigo 1º - Extinguir a Seção do Júri e Execuções Criminais do 1º Ofício Criminal da Comarca de Barretos, renomeando-se as seções remanescentes da seguinte forma: Seção Processual I Seção Processual II Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE.
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 760 3 São Paulo, 25 de maio de 2010. (aa) ANTONIO CARLOS VIANA SANTOS, Presidente do Tribunal de Justiça; MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, VicePresidente do Tribunal de Justiça; ANTONIO CARLOS MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça; ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Decano em exercício; CIRO PINHEIRO E CAMPOS, Presidente da Seção Criminal; LUIS ANTONIO G
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 777 7 Artigo 2º - Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 13 de julho de 2010. (aa) MARCO CÉSAR MÜLLER VALENTE, Vice-Presidente e Presidente do Tribunal de Justiça em exercício, ANTONIO LUIZ REIS KUNTZ, Corregedor Geral da Justiça em