Publicações Judiciais ● 17/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004559-15.2019.4.04.7108/RS (PAUTA: 496) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: WERNER CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MICHELE DICK APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001770-43.2019.4.04.7108/RS (PAUTA: 497) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: J. PAOLA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE K

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003439-34.2019.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: JAIME MÁRIO SCHAEFFER (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE LUIS MOSSMANN FILHO (OAB RS023558) ADVOGADO: WINICIUS ALVES DA ROSA (OAB RS035504) ADVOGADO: LUCIANO ALVES DA ROSA (OAB RS056094) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000053 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003267-92.2019.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

Publicações Judiciais ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ICARO SILVA PEDROSO (OAB RS040812) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000346 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003098-88.2017.4.04.7201/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: PORTATIL EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO WERNER (OAB SC013025) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000347 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003021-07.2016.4.04.7107/RS RELATOR: DE

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: KRUMMENAUER MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS ANTONIO LICKS MISSEL MACHADO (OAB RS037571) ADVOGADO: MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002566-46.2019.4.04.7201/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: METAIS DOM BOSCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO WERNER (OAB SC013025) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONA

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004555-02.2019.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: BRASIL MARASCHIN INDUSTRIA DE SABOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CYNTHIA VARISCO (OAB RS035463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) 0000024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003912-20.2019.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: MK QUÍMICA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1990 CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), ALESSANDRA CAPUANO MARCHIORI (OAB 150924/SP), FRANCISCO WELLINGTON FERNANDES JUNIOR (OAB 155935/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), WALDEMAR KUMMEL (OAB 3698/RS), SUELY PUERTAS MAGRI (OAB 206843/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IVAN MENDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1544 Processo 0000844-11.2003.8.26.0077 (077.01.2003.000844) - Outros Feitos não Especificados - Gabriela Loyola Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se o exequente em prosseguimento, ante a juntada do expediente de fls. 180/185. - ADV: CLAUDIO DE SOUSA LEITE (OAB 148815/SP), KARINA BRANDÃO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2501 720 Ltda - Vicalle Industria e Comercio de Calcados Ltda - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃOPADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA - Certifico e dou fé haver expedido a(s) 121 guia(s) de levantamento referente aos valores constantes nos extratos de fls. 1271/1292, conforme credores e valores mencio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 305 Carlos Alberto Santos Sousa (OAB: 291952/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0101858-36.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 010185836.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Luan de Paula Silva; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1404 Revisor Louri Barbiero - Apelante: Jefferson Rodrigo Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público) (Fls: 131) 95 - 0035196-27.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Louri Barbiero - Apelante: Robson Au