Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1557 pretendida pela empresa requerente. De fato, o benefício é exclusivo das pessoas físicas, tanto que a lei usa a expressão “prejuízo próprio e de sua família” (artigo 4º da Lei 1050/50, expressão incompatível com pessoa jurídica. Nesse sentido: RT 729/169, 751/221, RJTJESP 137/352, JTJ 203/212, L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2523 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2016 Processo 0019541-12.2016.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1008976-72.2014.8.26.0362 - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MOGI GUACU SP) - LUIS ANTONIO MATEUS - JAQUELINE DA FONSECA MATEUS - CARTA PRECATÓRIA DIGITAL Vistos.Providencie a Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3016 E LOTEAMENTO LTDA - CLEIDE LOPES BISSOLOTI e outro - Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, quanto ao réu ANDRÉ LUIZ ALVES MORALES, com fundamento no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, e julgo procedente a pretensão remanescente para resolver o contrato em questão, decret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1163 1676 contratada até que novas instalações públicas sejam implementadas. A melhor forma de cumprimento, contudo, deverá ser definida pela Administração dentro da legalidade e de modo a tender plenamente os interesses do menor. Frise-se que compete ao Município aparelhar-se dos meios necessários a fim de proporc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 1711 englobando também as novas parcelas alimentares que se vencerem no curso do processo. Enfim, não se desincumbindo o executado do ônus de demonstrar motivo suficiente para afastar a exigibilidade da obrigação, de rigor o decreto de prisão civil, nos termos do artigo 733, do Código de Processo Civil. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2467 com os quesitos do Juízo. a)Na anamnese, qual a atividade remunerada que a parte autora disse ter exercido por último e até quando a exerceu (ou se disse ainda exercer alguma atividade remunerada)? b)A parte autora é portadora de alguma doença/ lesão? Qual? c)Qual a sintomatologia e dados do exame clín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2965 de 30 dias, sua pretensão, haja vista que já foi expedido ofício, e respondido consoante fls.144/152. Intime-se. - ADV: IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP) Processo 0004410-53.2021.8.26.0362 (processo principal 1000481-34.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2146 dos títulos de crédito consubstanciados nas duplicatas mercantis por indicação números: 897, emitida em 27/01/2016 e 904, emitida em 29/01/2016, ambas no valor de R$ 13.689,68; 914, emitida em 3/2/2016, no valor de R$ 11.033,10; 920, emitida em 5/2/2016, no valor de R$ 13.991,79; nº 923, emitida em 9/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2478 DA FONSECA SILVA - Vistos.1. Não há preliminares. Declaro o processo saneado.2. Defiro apenas a produção da prova oral, ficando indeferidas as demais porque desnecessárias para o deslinde da causa.3. Designo Audiência de Instrução para o dia 16 de junho de 2016, às 14h.”Ex vi” dos artigos 1.196, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2541 expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: ISABELLE MAGRI CAMPOS OLIVEIRA (OAB 405387/SP) Processo 1006022-14.2018.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - M.F.P. - Intimo a curadora provisória para comparecer em cartório, no prazo de 5 (cinco) dias