Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1969 (OAB 237754/SP) Processo 1000430-98.2015.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Cassia Aparecida Machado de Lima - Antonio Carlos Bessa de Oliveira - me e outro - Vistos. 1) Intime-se o demandado para que cumpra voluntariamente a sentença, efetuando depósito judicial, conforme planilha apr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1189 cite-se o corréu Ronaldo Fernandes Gabriel no endereço indicado a fls. 50 e designe-se nova audiência de Conciliação. P.R.I.C. São Paulo, 24 de setembro de 2015. - ADV: NATALIA ROSA PELLICCIARI (OAB 358797/SP) Processo 1006723-48.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Rodr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 100 Dantas Fronzaglia - Indústria e Comércio Santa Thereza Ltda - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (caso haja recurso contra sentença a ser proferida por ocasião da extinção da ação poderá o agravante reiterá-lo). Aguardem-se os demais pagamentos. Intime-se. - ADV: RUI FERREIRA PIRES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1987 2375 Processo 1021022-91.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Erica Lisboa dos Santos - TICKET SERVIÇOS S/A - Vistos. Homologo a renúncia manifestada a fls. 150 e, em consequência, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 794, III, do Código de Processo Civil. Oportunament

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1988 2485 de imediato à PENHORA de tantos bens quantos necessários para a garantia da execução, e sua respectiva avaliação, com imediata INTIMAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) (artigos 652, parágrafos 1º e 4º; 668 e 680, todos do CPC). CIENTIFIQUESE o(a)(s) executado(a)(s) do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 831 consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Cumprase desde já a sentença. Deixo de determinar o desbloqueio do veículo porque não consta bloqueio nos autos. Remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I. - ADV: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 2768 justiça gratuita formulado pelo autor (pág. 243), JULGO DESERTO o recurso interposto por DEOCLÉCO SOARES DA ROCHA JUNIOR, tendo em vista que não houve o preparo conforme preconiza o artigo 42 da lei 9.099/95. Recebo o recurso interposto por Sugaya Empreendimentos Imobiliáriios Ltda, apenas no efeito devolutivo, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1797 Nº 1017356-90.2014.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Camila Castro Nunes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - Mag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2123 social”. Daí, conclui-se que não se penhoram bens de sócios em execução de dívida da pessoa jurídica. Lado outro, a teoria da despersonalização da pessoa jurídica permite que não mais se considerem os efeitos da personificação ou da autonomia jurídica da sociedade, para atingir e vincular a responsabilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1986 2431 prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de mandado de penhora e incidência de multa de 10% (dez por cento). Não há que se falar em aplicação do artigo 652-A, do CPC, uma vez que, em razão da especialidade desta justiça, a norma disposta no artigo 55, da Lei 9099/95, deve prevalecer sobre àqu