Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contagem apenas nos dias úteis trazidas pelo NCPC, em virtude do Princípio da Especialidade que rege o procedimento nesta jurisdição especial atrelado aos princípios da celeridade, simplicidade e efetividade que lhe são próprios. Havendo recurso, processe-se como de praxe no efeito unicamente devolutivo (art. 43, Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1012, § 1º, inciso V, NCPC), subindo os autos oportunamente. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, desde que comprovado o cumprime

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/04/2016 UNIDADE: OURINHOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0001749-17.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EMANUELY ANTONIO RODRIGUES REPRESENTADO POR: DAIANE CRISTINA ANTONIO ADVOGADO: SP374070-EDIMAR JOSÉ RODRIGUES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001759-61.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VIVIANO ALVES RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO ADVOGADO: SP246181-PATRICIA CRISTINA BUSARANHO RAMM RECDO: JOAO MATAREZIO SOBRINHO ADVOGADO: SP214374-PABLO DE BRITO POZZA Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0001072-15.2014.4.03.6304 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: SP022292-RENATO TUFI SALIM RECDO: JOYCE CRISTINA ALMEIDA SOUZA Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001760-46.2016.4.03.6323 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 REQTE : Antonio Ricardo de Souza ADVOGADO : 404746/SP - Fernando Guilherme Fatel REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000343-55.2019.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luis Roberto Vicente ADVOGADO : 308550/SP - Edilson Francisco Gomes REQDO : BANCO BMG S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 PROCESSO :1000464-49.2020.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Edivaldo Fernandes de Oliveira ADVOGADO : 276810/SP - Luciano Nogueira dos Santos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000465-34.2020.8.26.0408 CLASSE :CUMPRIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ A

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: JOSE MILTON BISPO DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0001727-56.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040 PROCESSO: 0001353-58.2016.4.03.6317 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEBASTIAO MENEGALDO ADV. SP224812 - VICENTE GOMES DA SILVA RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 27/09/2016 MPF: Não DPU: Não 0041 PROCESSO: 0001403-49.2015.4.03.6340 RECTE: ISILDINHA BENTO DA SILVA SOUZA ADV. SP345526 - LUCILA DE ASSIS FIGUEIREDO GUIMARÃES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA DATA DISTRIB: 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002667-21.2016.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301056185 RECORRENTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) UNIAO FEDERAL (AGU) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO, SP013772 - HELY FELIPPE) RECORRIDO: ELAINE TASSIO FERREIRA FIM. 0001760-46.2016.4.03.6323

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2490 Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de assunção deles como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, d