Publicações Judiciais I ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIS ANTONIO SCHIAVOLIM PINHEIRO SP194384 EMERSON BARJUD ROMERO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP 10.00.00017-6 3 Vr MOGI MIRIM/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista à parte a seguir indicada, para regularização de peça processual, no p

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO GONÇALVES Juiz Federal Convocado 00089 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0034012-11.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.034012-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES LAZARO APARECIDO DE LIMA SP188394 RODRIGO TREVIZANO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HELIO HIDEKI KOBATA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 08.00.00000-1 2 Vr CONCHAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL (AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 818 1735 RICARDO MANTELLATO - Reconsidero a decisão de fl. 35 porque a execução que ora se volta contra o executado refere-se ao acordo homologado judicialmente. Intime-se o devedor a cumprir a obrigação, em 15 dias, nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. M.M. 10/09/2010 OBS.: Recolher diligência para oficial de

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reexame de fatos e provas, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos do enunciado sumular nº 7/STJ. 4. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, Quinta Turma, AgRg no REsp 1.170.672/RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 29.06.2012) Descabe o recurso, também, quanto à interposição pela alínea "c", uma vez que a jurisprudência é pacífica no sentido de que a incidência da Súmula 7/STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2017 execução principal (autos n.º 0010598-21.2005.8.26.0363), verifico que houve a determinação para averbação da ineficácia da doação realizada, sendo que, fora expedido mandado ao Cartório de Registro de Imóveis constando o cancelamento da averbação, ao contrário do quanto determinado na decisão, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2253 Processo 0004396-08.2017.8.26.0363 (processo principal 1004829-29.2016.8.26.0363) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Duratex S/A - Metodo Industria e Comercio de Móveis Ltda - Murillo Lobo & Advogados Associados S/S - Pelo exposto, nos termos do art. 15, II da Lei nº 11.101/05, AC

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reexame de fatos e provas, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos do enunciado sumular nº 7/STJ. 4. Agravo regimental a que se nega provimento." (STJ, Quinta Turma, AgRg no REsp 1.170.672/RS, Rel. Min. Marco Aurélio Bellizze, DJe 29.06.2012) Descabe o recurso, também, quanto à interposição pela alínea "c", uma vez que a jurisprudência é pacífica no sentido de que a incidência da Súmula 7/STJ impede o exame de dissídio jurisprudencial, na medida em que falta identida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1553 citação por edital ou precatória o prazo será de 30 dias. Citada ou não a parte requerida, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento. Desde já ficam deferidas a suspensão da ação por no máximo 30 (trinta) dias e diligências para localização. Ofertada resposta e/ou exceções, impugnaçõ

Publicações Judiciais I ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 01 de abril de 2014. NELSON BERNARDES DE SOUZA Desembargador Federal APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0035133-74.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.035133-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIS ANTONIO SCHIAVOLIM PINHEIRO SP194384 EMERSON BARJUD ROMERO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI

Publicações Judiciais I ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00017 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0035133-74.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.035133-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OLIVEIRA DE MELO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LUIS ANTONIO SCHIAVOLIM PIN