Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2259 Gratuita (fls. 149). Houve réplica (fls. 152/153). O requerido interpôs agravo de instrumento que não foi conhecido (fls. 167). É a síntese do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, eis que prescindível na hipótese a oitiva de testemunhas, bem como a produção de outras provas. O requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 2245 não busca a entrega da mercadoria, mas sim a resolução contratual por inadimplemento e a restituição da quantia paga, bem como indenização por danos morais. Assim, não resta alternativa que não a resolução contratual em virtude do inadimplemento da oferta e a restituição do valor dispendido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1029 3097 exposto e todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil; e o faço para DECRETAR A INTERDIÇÃO de JOSÉ DE JESUS BIONDO, consignando que ele é absolutamente incapaz para a prática de atos da vida civil, na forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 510 1280 S/C LTDA. move contra TIM CELULAR S/A, para o fim de declarar inexigível a multa contratual exigida pela ré, bem como o valor referente ao aparelho já devolvido, cobrados nas faturas com vencimento em 25 de março de 2007, 25 de abril de 2007 e 25 de maio de 2007. Outrossim, dispenso a caução exigida na decisão de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 1257 débito ou nomear(indicar)(em) outro(s) bem(ns) à penhora em substituição àquele(s) arrestado(s), sob pena de converter-se em penhora o arresto. 5. Expeça-se EDITAL, afixando cópia na sede deste Juízo no local de praxe, certificando a serventia (artigo 232, II do CPC). 6. Quanto à publicação do EDITA

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 de Execu??o de T?tulo Extrajudicial de Bras?lia Número do processo: 0038642-48.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI - ME, FELIPE PAIVA SANTOS, FLORIPES APARECIDA DA SILVA ALVARENGA, KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA, LUIS ANTONIO SILVA DE ALVARENGA, MARIA DE FATIMA SILVA ARAUJO, RICA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3566 obrigação alimentar que outrora lhe fora imposta em ação judicial em favor do requerido, expedindo-se ofício à empregadora do requerente para a cessação do desconto da pensão alimentícia, após o trânsito em julgado. Em consequência, Julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3262 que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Se o acesso for feito pelo celular, é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme as instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1. Baixar e instalar o aplicativo “Microsoft Teams” no aparelho celu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2392 e para exoneração dos alimentos. Oficie-se à empregadora para cessação dos descontos dos alimentos. Ao setor técnico para realização de breve estudo social. Int. - ADV: ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA (OAB 168030/SP) Processo 1001110-36.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consign

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3051 se. - ADV: MARCELO ROMAO DE SIQUEIRA (OAB 138172/SP), VANDERLÉIA VIEIRA SERRA SAMPAIO (OAB 267826/SP), GUSTAVO BASSETTO (OAB 369101/SP) Processo 1023629-03.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro o requerimento formulado pelo exequente e determino a su