Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 131 civil de 2 vezes o valor da remuneração percebida por Reinaldo Nogueira Lopes Cruz; proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO Municipal nº 11.128/02), conforme Portaria 08/2018 deste Eg. TRT. Regular a representação processual. RECORRENTE Dispensado o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ADVOGADO DIREITO CIVIL/Fatos Jurídicos/Prescrição e Decadência. ADVOGADO PRESCRIÇÃO - MARCO INICIAL RECORRIDO ADVOGADO EXPOSIÇÃO AO AMIANTO Discute-se nos presentes autos o termo inici

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 RECORRIDO constrangimento ou sofrimento da parte reclamante. O C. TST firmou entendimento de que o atraso no pagamento de ADVOGADO verbas rescisórias não enseja, por si só, reparação por danos ADVOGADO morais, gerando apenas a incidência da multa prevista no art. 477, § ADVOGADO 8º, da CLT, devendo ser comprovada no autos violação de direito da RECORRIDO personal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2552 359 autorização judicial para o beneficiado se ausentar da residência.Além disso, a cidade de Salto de Pirapora, com cerca de 43.500 habitantes, extremamente violenta, devastada pelo tráfico e uso de drogas (pauta criminal semanal do Juízo de terçafeira a sexta-feira), conta com efetivo de apenas 33 policiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 551 da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Int. - ADV: HI

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 127 Por fim, ressalte-se que o Magistrado não está obrigado a Processo Nº ROT-0010679-30.2018.5.15.0117 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE LUIRDE FABRICIO DOS SANTOS ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA MARQUES(OAB: 306935/SP) RECORRENTE LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO LUCIANA FATIMA FERNANDES VELOZO(OAB: 187613/SP) ADVOGADO LUIS ARMANDO SILVA MAGGIO

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Desembargador do Trabalho 2999 309760) Vice-Presidente Judicial /jss Interessado(a)(s): LUIZ ANTONIO MUSSI CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2022. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. CARLOS ALBERTO DE SOUZA Assessor Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 29/10, 01 e 02/11/2021. Assim, o vencimento do pra

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 Vice-Presidente Judicial CAMPINAS/SP, 04 de maio de 2020. Recorrido(a)(s): GUSTAVO MARIANO CARIA TRINDADE Assessor Processo Nº ROT-0011535-17.2017.5.15.0153 Relator FABIO GRASSELLI RECORRENTE SAMILLE BARTELI DAHRUG ADVOGADO EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) RECORRENTE DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: 317623/SP) ADVOGADO LUCIANA FATI

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 3001 /acbq Interessado(a)(s): LUIZ ANTONIO MUSSI CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2022. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 29/10, 01 e 02/11/2021. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 04/11/2021. Processo Nº ROT-0010592-

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 3000 Vice-Presidente Judicial /acbq Interessado(a)(s): LUIZ ANTONIO MUSSI CAMPINAS/SP, 27 de janeiro de 2022. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente no TRT da 15ª Região nos dias 29/10, 01 e 02/11/2021. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 04/11/2021.