Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 404 Processo 1034324-97.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Cláusula Penal - Léo Brasil Nakata - Paulo Carvalho Brasilio de Moura e outro - Vistos.Fls 323 e 335: Ciência aos requeridos dos documentos juntados. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/SP), ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP), ‘ROGERIO D

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 2380 7º AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO 8º AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA GONÇALVES ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE RO 1º AGRAVANTE: OSMAR ARCIDIO MAGGIONI ADVOGADO: LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI 2º AGRAVANTE: ALEXANDRE VIEGAS ADVOGADO: LUIS AR

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 2386 AGRAVADO CASA DO LAVRADOR PRODUTOS AGRICOLAS LTDA JUCIMEIRE MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 6484-O/MT) ROBSON SANTOS DA SILVA(OAB: 14863/MT) JOAO EVANGELISTA MINARI(OAB: 47681/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO Ministério Público do Trabalho Porto Velho, 5 de Março de 2018. ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO ELIAS JUNIOR E

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 2339 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE RO 1º AGRAVANTE: OSMAR ARCIDIO MAGGIONI ADVOGADO: LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI 2º AGRAVANTE: ALEXANDRE VIEGAS ADVOGADO: LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI AGRAVO DE PETIÇÃO. CREDOR HIPOTECÁRIO. ARTIGOS 961 3º AGRAVANTE: LUIS ARMANDO SILVA MAGGIONI E 962 DO CÓDIGO CIVIL. CRÉDITO PREFERENCIAL. Em que pese o crédito a t�

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 2361 dívidas garantidas por hipoteca o bem dado em garantia fica sujeito créditos líquidos dos trabalhadores exequentes habilitados nestes ao cumprimento da obrigação, nos termos dos arts. 1.225 e 1.419 autos, e certificando-se da real necessidade, transferir o saldo também do Estatuto Civil, resta a este Relator, em relação ao saldo remanescente da aludida arrem

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO contrarrazões e, por conseguinte, conhece-se do recurso patronal; afasta-se a preliminar de litispendência/conexão. No mérito, dá-se AGRAVANTE ADVOGADO provimento ao recurso patronal, para julgar improcedentes os pedidos formulados pelo sindicato autor em petição inicial, AGRAVADO invertendo-se o ônus da sucumbência. Tudo nos termos da ADVOGADO fundamen

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 penhora do imóvel arrematado nestes autos, por se tratar de crédito de natureza alimentar equiparado ao crédito trabalhista, no entanto, exceto em relação ao crédito hipotecário das empresas autoras na ação de execução nº 0080637-12.2012.8.26.0100 (DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA e DOW AGROSCIENCES SEMENTES & BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA), . Por consequência, dever�

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 19693 ADVOGADO - SUZANO S.A. PAULO SERGIO SEVILLANO DEL CORRAL(OAB: 260863/SP) MIRIAN DA HORA SANTOS AISLAN MOREIRA MIRANDA(OAB: 321240/SP) RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MIRIAN DA HORA SANTOS Fica V. Sa. intimado(a) do Acórdão #id:38d3966 . PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2020.

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO FELIPE WENDT(OAB: 4590/RO) VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO) Intimado(s)/Citado(s): - JBS S/A - SINTRA-INTRA-RO-SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIM. DO ESTADO DE RONDONIA Processo Nº AP-0010156-69.2013.5.14.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES AGRAVANTE ALEXANDRE VIEGAS ADVOGADO LUIS A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2682 742 obter a reforma da decisão, pretensão esta que a lei processual não ampara, prevendo recurso próprio para tal fim, eis que os embargos declaratórios não existem no ordenamento jurídico para rediscutir a matéria já posta em julgamento. A decisão está devidamente fundamentada, valendo frisar, de acordo com as li