Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 398 973.827 e REsp 1.251.331). É essa a hipótese dos autos. Não se demonstrou, no caso concreto, que a taxa de juros pactuada destoa da média do mercado brasileiro, sendo inviável a sua limitação em 12% (doze por cento) ao ano. Longe disso, nada nos autos indica excesso na taxa, em comparação com o mercado. Bem por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 305 termos do Provimento CG Nº 01/2020, bem como do Comunicado CG nº 136/2020 (DJE de 22 de janeiro de 2020, p. 31/33) , bem como o cálculo das custas de preparo. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2870 Viana, que anotou que os pedidos de busca e apreensão de bens somente serão atendidos no regime especial de funcionamento remoto se “objetivamente comprovada a urgência”, requisito não demonstrado. Aduz o autor, em síntese, que não há fundamento jurídico para suspensão da busca e apreensão, mesmo diante das restriç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 66 (BRASIL) S/A - Manifeste-se a parte exequente em 05 dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação/ intimação bem como sobre o ofício de fls. 180/182 - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP) Processo 1077955-33.2013.8.26.0100 - Execução de Título Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 124 da credora, qual seja, LONGPING HIGH-TECH SEMENTES BIOTECNOLOGIA LTDA. Quanto ao mais rejeito os Embargos de Declaração tirados pela credora. A simples ordem de anotação de crédito não significa não aguardar a consolidação da arrematação, viável, ainda, uma pequena antecipação decisória, sobretudo, quando s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1592 (OAB 43046/SP) Processo 1124571-27.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Procter & Gamble Indústria e Comércio Ltda. - Promonews Trade Marketing Ltda. e outro - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado e considerando que o início da fase de cumprimento da sentença que rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 536 Paulista de Ensino Ltda Mantenedora da Faculdades Integradas Paulista - Fip - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Caixa Uniesp Paga - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados - - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Conside

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 548 pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas monetariamente segundo a tabela prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a contar do desembolso e acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, quando do cump

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 808 Processo 1117642-07.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. Ciência à parte interessada do(s) oficio(s) recebido(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP) Processo 1119342-52.2018.8.26.0100 - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 904 (OAB 248970/SP), HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB 369716/SP) Processo 1113722-59.2018.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Roberto Aliberti - Certidão retro: ciência às partes. Nada sendo requerido em 05 dias, ao arquivo. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S