Diário da Justiça ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7443/2022 - Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 113 Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando a Resolução 003/2010-GP, que dispõe acerca da instituição da sistemática de Avaliação Periódica de Desempenho dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Pará; Considerando as homologações da Avaliação de Desempenho, conforme Processo nº PA- MEM2022/36060- A. Conceder progressão horizontal para a re

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7481/2022 - Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 JURANDIR GONÇALVES MONTEIRO LAURA HELENA MARQUES AMORIM LAURICÉLIO CAVALCANTE DE ARAÚJO LEILA MARIA LISBOA DA SILVA LEOCÁDIA NOLETO DA COSTA LEONETE CARVALHO FERREIRA MENDES LIDIANA BRABO BATISTA CASTRO LINDALVA ITAPARICA DE OLIVEIRA LUCINEIDE DO SOCORRO SALES PENA LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA LUIS ARTHUR PEREIRA LUÍZ GONZAGA MONTEIRO GODINHO MADEL GONÇALVES DE MORAES MANOEL DE JESUS BATISTA DOS SANTOS

Diário da Justiça ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6857/2020 - Terça-feira, 17 de Março de 2020 Comarca Redencao LUCIANE DA SILVA COSTA 121665 60 420 de 4 Vara Civel e 25/11/2023/01/20 P A - R E Q Empresarial da 19 20 2019/17532 Comarca de Belem 3530 Central de 14/11/2028/11/20M a n d a d o s d aP A - R E Q 15 19 19 Comarca de Monte2019/18234 Alegre LUIZ REGINALDO DE OLIVEIRA 9580 E SILVA Gabinete da 11 30/11/2012/12/20V a r a C i v e l eP A - R E Q 13 19 19 E m p r e s a r i a l d a2019/18984

Administrativo ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 10 DAYANNY PIANCA DE CASTRO Engenharia Civil 28 79 GABRIELA NATHANY DE ALMEIDA PEREIRA Engenharia Civil 28 80 VINICIUS VALDEMIRO GOUVEA Engenharia Civil 28 81 NORRANE SILVA JULIÃO Engenharia Civil 28 82 CAMILA GONÇALVES DUARTE Engenharia Civil 28 83 THAMIRES GALVÃO ROCHA Engenharia Civil 28 84 DOUGLAS PIOL CAVALCANTE Engenharia Civil 28 85 WILSON

Diário da Justiça ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7297/2022 - Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 491 COMARCA DE MONTE ALEGRE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE PROCESSO Nº. 0800031-55.2022.8.14.0032 ¿ AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA FLAGRANTEADO: ARLEY FERNANDO DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO DATIVO: Dr. MARCO AURÉLIO CASTRILLON NETO - OAB/PA Nº. 13.499 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos treze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (13.01.2022), na sala de audiências do Fórum desta cidade

Diário Oficial ● 06/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33349 Quinta-feira, 06 DE ABRIL DE 2017 392 PAPRO201701063 ORIXIMINÁ SILVIO JOSE PRINTES GOMES SESSÃO DE JÚRI 43,50 52,50 0,00 0,00 704,00 800,00 29/03/17 27/04/17 12/05/17 393 PAPRO201701064 BRASIL NOVO LUCIRENE DE SOUSA RODRIGUES SESSÃO DE JÚRI 0,00 37,00 0,00 0,00 728,00 765,00 29/03/17 27/04/17 12/05/17 394 PAPRO201701065 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ ANA LUCIA OLIVEIRA DA FONSECA SESSÃO DE JÚRI 35,00 35,00 0,00 570,00 0,00

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 655 da LICC. Não lhe assiste razão. Após longo debate acerca do fato gerador das contribuições RELATÓRIO previdenciárias, este Regional sedimentou seu entendimento pelo constante na Súmula nº 80, que repisa os mesmos ditames da Súmula nº 368 do Tribunal Superior: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SENTENÇAS

Diário da Justiça ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7500/2022 - Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 161 autos, assinado pelos transigentes e homologado pelo juiz (CC, artigo 842). Nesta hipótese, a cognição judicial é sumária, porquanto restrita à verificação do preenchimento dos requisitos extrínsecos de validade do ato (juízo de delibação). O artigo 104 do Código Civil preconiza que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determiná

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 653 da LICC. Não lhe assiste razão. Após longo debate acerca do fato gerador das contribuições RELATÓRIO previdenciárias, este Regional sedimentou seu entendimento pelo constante na Súmula nº 80, que repisa os mesmos ditames da Súmula nº 368 do Tribunal Superior: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SENTENÇAS

Diário da Justiça ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7500/2022 - Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 162 REQUERIDA: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ATA DE AUDIÊNCIA Ao décimo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (10.11.2022), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, às 15hr15min, onde se achava presente o Exmo. Sr. Dr. THIAGO TAPAJÓS GONÇALVES, Juiz de Direito Titular desta Comarca. Aberta a audiência, as partes foram devidamente