Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4953 - Providencie o interessado a impressão, via e-saj, do documento expedido (certidão para fins de protesto). - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP) Processo 0014191-58.2003.8.26.0224 (224.01.2003.014191) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 3815 satisfação que não se confundem com as custas iniciais - têm previsão expressa no art. 4º, inc. III, da Lei Estadual 11.608/03, sendo devida em todos os tipos de execução, inclusive aquelas atinentes à verba sucumbencial e a cumprimento de sentença. Salienta-se que, revendo posicionamento anterior, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 223 localizada para o ato citatório, desde que dos autos conste elementos mínimos para tanto (CPF), fica autorizada a serventia a realizar as pesquisas de praxe junto aos sistemas BACEN JUD, RENAJUD e INFOJUD. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como documento apto ao cumprimento do nele(a) cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2576 MARCELLI MARCONI PUCCI (OAB 263143/SP) Processo 0006361-21.2019.8.26.0405 (processo principal 0019661-07.2006.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - J.A.M.G. - J.A.C. - Fls. 99 e seguintes, manifeste-se o executado. - ADV: MARINEIDE TELLES DANTAS GRECHI (OAB 268672/SP), ADRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3936 RELAÇÃO Nº 0068/2020 Processo 0002729-79.2018.8.26.0224 (processo principal 0052595-76.2006.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Igor Nicholas Santiago de Oliveira - Carlos Alberto de Oliveira - Vistos. O exequente deverá juntar aos autos, tabela Fipe do automóvel que pretende penhorar, bem como plani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3611 Processo 1006861-27.2020.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Renato de Jesus - Katia Adriana de Jesus Ferraz - - Jonatas William de Jesus - Vistos. Consta da certidão de óbito de p. 32 (conf. Pesquisa de p. 35), que o extinto JOSE DE JESUS, tinha endereço pertencente ao Foro Regional de Itaquera. Nessa c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 422 ser os valores excedentes desbloqueados, na forma do artigo 854, §1º, do Código de Processo Civil. 4 - O valor encontrado permanecerá bloqueado e o(s) executado(s) deverá(ão) ser intimado(s) por carta, após o recolhimento das custas postais pelo exequente, nos termos do artigo 854, §3º, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 3323 18 anos, a importância que correspondente à 20% (vinte por cento) dos seus ganhos líquidos, entendidos estes como os brutos menos os descontos obrigatórios, incidentes sobre férias (e respectivo adicional) e 13º salário, horas extras, eventuais adicionais (p. ex. Insalubridade, periculosidade) ou, na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1453 de execução da sentença: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do disposto no art. 52, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1950 224.01.2007.011754-9/000000-000 - nº ordem 584/2007 - Execução de Alimentos - A. A. O. D. S. E OUTROS X J. L. D. S. - Vistos. Diante da declaração de fls 05, defiro aos requerentes os benefícios da gratuidade processual. O(A) patrono(a) do(a) requerente foi intimado(a) para se manifestar e quedou-se inert