Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro Destinatário(s): Réu Fundação Benedito Pereira Nunes Vir com a comprovação em 05 dias preclusivos dos juros de mora conforme preconiza o art. 916 do CPC., sob pena de execução. Processo Nº RTOrd-0143300

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1354 se cogita de antecipação da tutela, cujo indeferimento mantenho. Por carta, intime-se para resposta. I. - Magistrado(a) Celso Pimentel - Advs: Camila Cristina do Vale (OAB: 269853/SP) - Dayane Cristina Santos Teixeira (OAB: 381521/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2016001-02.2018.8.26.0000 - Processo Digital. P

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003664-63.2019.4.03.6144 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS MUTA APELANTE: TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Advogado do(a) APELANTE: LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES - SP154138-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de apelação à sentença que denegou mandado de segurança impetrado para excluir a incidência de PIS/COFINS das r

Publicações Judiciais I ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, dou provimento ao recurso. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 14 de novembro de 2018. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 60286/2018 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005543-60.2012.4.03.6105/SP 2012.61.05.005543-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES WELDINTEC INDL/ E COML/ LTDA e outro(a) FRANCISCO LOPES FERNANDES NETO SP034970 ROBERTO BUENO Caixa Economica Federal - CEF SP119411B MARIO SER

Publicações Judiciais I ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000572-94.2019.4.03.6106 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: DIBRAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES - SP154138-A, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A, CARLOS EDUARDO DE ARRUDA NAVARRO - SP258440-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de agravo interno (ID 143334028) interposto pela União Federal (Fazenda Naciona

Publicações Judiciais I ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DÉBITOS COM EXIBILIDADE SUSPENSA. COMPENSAÇÃO DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO RECONHECIDA PELA AUTORIDADE TRIBUTÁRIA. MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA EM OUTRA AÇÃO. 1. Em informações prestadas no mandado de segurança 5014368-44.2017.4.03.6100, a autoridade tributária (RFB) reconheceu que os débitos ora em discussão não constaram da PER/DCOMP retificadora – embora incluídos na declaração retificada –, e que, assim, não teve o efe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENGLOBA TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE(SP266677 - JULIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA) ENCONTRA-SE DISPONÍVEL PARA RETIRADA O ALVARÁ DE LEVANTAMENTO 56/2014, VÁLIDO ATÉ 19/12/2014 10ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS DR RENATO LOPES BECHO - Juiz Federal Bel.Roberto C. Alexandre da Silva - Diretor Expediente Nº 2400 EXECUCAO FISCAL 0074974-67.2000.403.6182 (2000.61.82.074974-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X SAUDE CONSULTORIA S/C LTDA(SP167276 - ADRIANA CRISTINA SILVEIRA) C

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Autor Advogado Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Celso dos Santos Ferreira Leandro Azevedo Coutinho(OAB: RJ116175D) J. K. Kenya Distribuidora de Bebidas Ltda. Elidio da Costa Oliveira Filho(OAB: ES384A) Processo: 0112700-21.2005.5.01.0282 - RTOrd Aut: Celso dos Santos Ferreira [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)] Réu: J. K. Kenya Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Elidio da Cos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, recolha o autor, as custas processuais devidas, no valor de R$ 114,00 através de Guia de Recolhimento da União-GRU, código 18710-0, em qualquer agência da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, datada e assinada digitalmente. Dasser Lettiére Júnior Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002520-08.2018.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: CLOVIS ROBERTO BORGES Advogados do(a) AUTOR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009900-59.2016.403.6100 - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS(SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Promova a requerente a retirada definitiva dos autos. Int. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 0021195-93.2016.403.6100 - JK PUBLICIDADE ONLINE LTDA. - ME X NICOLY CORREDATO MORAES SILVA(SP282450 - IGOR FRANCES ALVES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP215219B - ZORA YONARA M. DOS SANTOS CARVALHO) Indefiro o pedido pleiteado pela requerente uma vez que a