Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1229 Processo 0028841-41.2003.8.26.0053 (053.03.028841-2) - Procedimento Comum - Pagamento - Francisco Baptista Soares - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Aguarde-se a expedição do precatório. Prazo de 30 dias.Int. - ADV: TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP), KARIM SAYEGH NETO (OAB 250056/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1193 administrador judicial (fls. 23). É o relatório.Fundamento e decido.Visto que a presente ação foi distribuída em duplicidade, é cristalina a litispendência entre elas, com mesmas partes e mesma causa de pedir. Dessa maneira, não é possível que as duas subsistam no mesmo ordenamento jurídica, devendo uma ser extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 2145 dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0005514-30.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - GFM Transporte e Locação de Veículos Ltda ME - Depa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1272 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Na presente demanda, o autor pretende ver reconhecido o direito de receber pensão de servidor falecido. Como o benefício é pago a outra beneficiária, forçosamente, como bem anotam o réu e o Ministério Público, ela deve vir a ser citada para compor o polo pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1280 RELAÇÃO Nº 0378/2018 Processo 1001203-88.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Tratamento da Própria Saúde - Kelly Raquel Franco Costa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 134/141 (com trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2600 426 pronunciamento sumário de improcedência, neste momento, repercutiria cerceamento ao representante do Ministério Público, a quem cabe o ônus de provar todos os fatos aduzidos na petição inicial. Por oportuno Francisco Otávio de Almeida Prado, in Improbidade Administrativa, PP. 191 e 193, neste ponto ress

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1231 São Paulo - Apelado: Rozemberg Pratali (E outros(as)) - Apelado: Antonio Moraes da Silva - Apelado: Fernando Rodrigues Kobal - Apelado: Genaldo Marques de Oliveira - Apelado: Gino Ribeiro Neves - Apelado: Luiz Antonio Cursi Catossi - Apelado: Osvaldo José dos Santos - Apelado: Vanderlei Porto Ribeiro - Apelado: Wagner Aurélio da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1191 SE. Sem condenação nas verbas sucumbenciais. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NATHALIA MARIA PONTES FARINA (OAB 335564/SP) Processo 0010936-66.2016.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Daniel Eugenio Mont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1143 § 7º, II, do revogado Código de Processo Civil, (comando correspondente ao disposto no inc. II do art. 1040 da Lei 13.105, de 16.03.15). Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 20 de setembro de 2017. RICARDO DIP Desembarga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1565 Takao Gohara - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - POSTO ISSO, nos termos do artigo 485, inciso VI, do novo Código de Processo Civil, por força da ausência do interesse de agir, declaro a extinção deste processo, sem resolução do mérito. Quanto a encargos de sucumbência, prevalece a regra do artigo 55 da Lei