Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1939 Defensoria Pública, através de defensor dativo nomeado, assegurando-lhe às garantias constitucionais do devido processo legal, sem dispêndio; agora, as custas processuais - taxa judiciária - há de se converter em prol da sociedade ordeira, para reparação mínima do material e demais custeios empregados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1976 Processo 1003521-32.2015.8.26.0576 - Procedimento Comum - Aquisição - APARECIDO DONIZETE FENERICH - ROSMARI DAVID FENERICH - LAMIR BARBOSA - - FORTUNATA ROSSI BARBOSA - - LAYR BARBOSA - - NEIDE MASCHIO BARBOSA - - MARIA JOSÉ COLMATTI BARBOSA - - LEVY BARBOSA - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2862 1821 integra da petição inicial e dos documentos. Senha de acesso da parte passiva principal Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MICHELLE SETÚBAL TRINDADE (OAB 29139/BA) Processo 0009308-20.2019.8.26.0576 (ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1375 MEGIANI (OAB 280139/SP) Processo 1004812-04.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.C.R. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Cite(m)-se a(o,s) ré(u,s) para, no prazo legal, apresentar contestação, com observâncias das formalidades legais. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1995 nova indicação.Int. - ADV: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA TONIN (OAB 216586/SP) Processo 0003820-89.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Juliano de Almeida - - Fabiano Ricardo Alves - Vistos. I-) Ante a definitividade, expeça-se mandado de prisão, regime semiaber

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 560 1469 OLIVEIRA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 261 - Fls. 247/251: não há que se falar em nulidades. Apenas irregularidade passíveis de serem sanadas. Assim, republique-se as decisões de fls. 236, 239 e 245 ao patrono do requerido. Int. - ADV LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA TONIN OAB/SP 216586 - ADV MAURO LU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2101 417/429, que foi apresentado com a inclusão da contribuição previdenciária, conforme determinado na decisão de fls. 252/257. Como houve a atualização dos valores da planilha anteriormente homologada (fls. 165), com a concordância da Fazenda Pública Municipal, aquela deverá ser desconsiderada. Promova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2333 2085 Processo 0000718-13.2016.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Matheus Vinicius Balsamão e outro - VISTOS. A Defensoria dos acusados Haniel Machado Felício e Matheus Vinícius Balsamão, pugnam pela concessão do benefício da liberdade provisória, manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3085 Juízo Corregedor do mesmo. É atribuição dos Oficiais Registradores a fiscalização do pagamento do tributo devido dos atos que lhes forem apresentados em razão do oficio (artigo 289, da Lei 6015/73). Após, cumpridas as formalidades legais, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA TONI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Nº de ordem cronológica: 258/2020 Processo: 0403507-92.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1048280-13.2017.8.26.0576/0002 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Reqte: EZEQUIEL FRANCISCO DE MELO Advogado: VINICIUS BERETTA CALVO (OAB 3