Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Destinatário: MAICON VINICIUS COSTA DE SOUZA 10009 Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência de instrução, designada para o dia 16/10/2019 às 09:30 horas, para depoimento PROCESSO: 0011501-12.2014.5.15.0003 pessoal, sob pena de confissão. Em havendo interesse das partes na apresentação de rol de testemunhas, deverão fazê-lo em até 20 CLASSE: AÇÃO TRAB

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Agrte.... : R C O IND/ E COM/ LTDA Advogado : ROBERTO PINTO DE CAMPOS Agrdo.... : Caixa Economica Federal - CEF Advogado : SILVIO TRAVAGLI Orgão Jul.: QUINTA TURMA - 1a. SEÇÃO Processso : 0032398-63.2009.403.0000 (2009.03.00.032398-7) Classe .. : 384797 AI - SP Origem... : 1999.61.15.006401-6 Vara..... : 1 SAO CARLOS - SP Agrte.... :ANTONIO CARLOS DIAS DE OLIVEIRA Advogado : LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 393 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro de Osasco; 6ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0010451-09.2018.8.26.0405; Seguro; Agravante: Valtencir Nicastro; Advogado: Valtencir Nicastro (OAB: 192670/SP) (Causa própria); Agravante:

Publicações Judiciais ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: BONYPLUS INDÚSTRIA EXPORTAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA. E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000438 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5042058-17.2019.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: RONDOPAR ENERGIA ACUMULADA LTDA ADVOGADO: LUIZ FELLIPE PRETO (OAB PR051793) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000439 AGRAVO DE INSTRUMEN

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2295 o recurso regional para, se for o caso, proceder ao Juízo de RECURSO DE REVISTA Retratação e submissão à Câmara Julgadora. ROT-0010996-81.2020.5.15.0109 - 6ª Câmara Se não for esse o posicionamento do Excelentíssimo Relator ou da Lei 13.467/2017 Colenda Câmara, retorne o feito à Vice-Presidência Judicial para Recorrente(s): 1. CONDOMINIO DO EDIFICIO B

Publicações Judiciais ● 08/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: INSTITUTO BIODIVERSIDADE - ICMBIO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA AGRAVADO: ANDREI EDECIO DE SOUZA 0000053 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039530-10.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: ADEJALMO RODRIGUES ADVOGADO: ALEIXO FERNANDES MARTINS (DPU) 0000054 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5039527-55.2019.4.04.0000/PR RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOME

Publicações Judiciais ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: OLI BARBOSA PRIMO ADVOGADO: GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA (DPU) 0000496 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031587-39.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO: WIEST S.A ADVOGA

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LOUISE NATALIA CAMILLO(OAB: 406883/SP) LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA(OAB: 144351/SP) JOSE ROBERTO VALEZIN NETTO(OAB: 361101/SP) FERPEL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES(OAB: 408389/SP) CLAUDE ORELUS ANDERSON DA MATA MAGELA(OAB: 403639/SP) 2264 PRESSUPOSTOS INTRÍN

Publicações Judiciais I ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000440-27.2016.4.03.0000 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA AGRAVANTE: PEDRO AUGUSTO DELGADO FRANCESCHINI Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA - SP144351 AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Pedro Augusto Delgado Franceschini em face da r. decisão proferida pelo M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada. Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se. 2ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 5001031-55.2017.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HERMOGENES FAVARO NETO Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de processo que tem por finalidade reconhecer períodos trabalhados pelo auto