20 resultados encontrados para luis basilio do amaral - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 1688 competente.” - ADV: IVAN APARECIDO GOMES (OAB 362212/SP), DANUZA ALVES DE ANDRADE BAVARESCO (OAB 437318/ SP) Processo 1000450-97.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosemarta Ferreira da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Cesar Osman Nassim - “E
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 415 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1025478-66.2019.8.26.0506; Tratamento médicohospitalar; Agravante: Paulo Henrique Junqueira Franco Neto (Menor(es) representado(s
TJSP 28/04/2021 - Pág. 2339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2339 Cosan Lubrificantes e Especialidades S/A - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Maia - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. SEM RAZÃO. A QUESTÃO LEVANTADA PELA EMBARGANTE, NO TOCANTE À SUA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA MULTA IMPOSTA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL, JÁ FO
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4334 insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1470 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Adao Bento dos Reis - Ciência as partes dos oficios expedidos as fls. 79/80 e 81/82. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS GUIRAL (OAB 243929/SP), EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 0002340-83.2019.8.26.0572 (processo pr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1764 para apresentarem defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA (OAB 247578/SP) Processo 1001610-84.2021.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO -
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1379 a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - José Antônio da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 42 da Resolução CJF-RES-2016/00405 de 09/06/2016, cientifiquem-se as partes sobre o depósito efetuado nos autos. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Pr
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1339 RELAÇÃO Nº 1020/2020 Processo 0000112-04.2020.8.26.0572 (processo principal 0007263-02.2012.8.26.0572) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida Macedo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos pelo INSTIT
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1436 DE MORAIS (OAB 149014/SP) Processo 1001637-38.2019.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Isabela de Andrade Macários - A parte contrária para as contrarrazões pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Tribunal competente.” - ADV: LUIS GUSTA