222 resultados encontrados para luis bernardino da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
00014 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 001240893.2013.4.04.9999/PR RELATOR : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : LUIS BERNARDINO DA SILVA ADVOGADO : Zaqueu Subtil de Oliveira EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES ENSEJADORAS DO RECURSO. PREQUESTIONAMENTO.
ADVOGADO : Vitor Hugo Alves ADVOGADO : Ivanio Gabriel Cevey ADVOGADO : Katyucia Secchi REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA DA COMARCA DE CURITIBANOS/SC 0000188 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0007389-38.2015.404.9999 00023157920118210058/RS RELATOR(A) : Des. Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : MARTA JAROSEKI GRANDO ADVOGADO : Avelino Beltrame REMETENTE : JUIZO DE DI
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 854 VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:019.01.2010.020175 Nº ORDEM:11.01.2010/002330 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:475-0 JUIZO DEPREC:1ª VARA FEDERAL DE JALES Indiciado:JOSÉ SEGATTO FILHO E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:019.01.2010.020188 Nº ORDEM:11.02.2010/002327 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIG
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 PROCESSO:019.01.2010.012180 Nº ORDEM:11.02.2010/001217 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:020697-9 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Indiciado:ITALO ANTONIO DE SOUZA VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:019.01.2010.010995 Nº ORDEM:11.01.2010/001213 CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/57 JU
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1414 SOUZA TOLEDO PISA e outro - Fls.: - Retirar certidão dr Fabrício - Advogados: FABRICIO CARONE - OAB/SP nº.:267653; CRIMINAL FORO DO INTERIOR CAMPINAS SENHORA DOUTORA ADVOGADA, O CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO JUDICIAL DE VILA MIMOSA, COMARCA DE CAMPINAS, SOLICITA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS ABAIXO RELACIONADO, NO PRAZO D
TJSP 09/09/2014 - Pág. 1580 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1580 Nº 0010535-37.2013.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Renan Leandro Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO.V.U. - Advs: Renata Larissa Sarti Comar (OAB: 304850/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 0011613-49.2012.8.
Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 EXECUTADO : Jose Chagas Mota VARA: 2ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 20:45 horas PROCESSO : 0401639-79.2019.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Procuradoria Geral do Município - PGM EXECUTADO : Tarcisio Eduardo Nobre VARA: 4ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 20:45 horas PROCESSO : 0401640-64.2019.8.06.0001 CLASSE : Execu�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1656 CABREÚVA - Beleza da Terra Cosmeticos Ltda - Me - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP) Processo 1501519-94.2017.8.26.0080 - Execução
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1656 CABREÚVA - Beleza da Terra Cosmeticos Ltda - Me - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP) Processo 1501519-94.2017.8.26.0080 - Execução
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1656 CABREÚVA - Beleza da Terra Cosmeticos Ltda - Me - Vistos.Cite-se.Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido.Expeça-se o necessário. - ADV: IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP) Processo 1501519-94.2017.8.26.0080 - Execução