Caderno único ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2009 Brasília - DF, terça-feira, 3 de fevereiro de 2009 Nº 163069-6/08 - Cobranca - A: ANTONIO CARLOS NOCE LAMAS. Adv(s).: DF016254 - Eduardo D Albuquerque Augusto. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF017348 - Elizabeth Pereira de Oliveira, DF08655E - Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira. A: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA DO AMARAL. Adv(s).: (.). A: VALTAIR ANTONIO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: PAULO AFONSO DE AZEVEDO LUCCI. Adv(s).: (.). A: URGEL PEREIRA LOPES. Adv(s).: (.). A: EDS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3749 de Processo Civil e entendimento jurisprudencial consolidado no enunciado nº 14, da Súmula do C. Superior Tribunal de Justiça, que estabelece: Arbitrados os honorários advocatícios em percentual sobre o valor da causa, a correção monetária incide a partir do respectivo ajuizamento. Rejeita-se a impugna�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 350 Outrossim, considerando: que, na forma do artigo 3º, §§2º e 3º do Código de Processo Civil, o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos, bem como que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 438 Processo 1006650-86.2019.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Vagmar Campana Me - José Luis Pereira do Nascimento - Vistos. Ante a pesquisa de fls. 53, manifeste-se a parte requerente, nos termos da decisão de fls. 52. Intime-se. - ADV: CLESLEY ADOLFO RAMOS CANGUSSU (OAB 41

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1487 Código de Processo Civil de 1973. Por outro lado, tanto na legislação anterior como na em vigor, no arrolamento sumário não cabe instauração de expediente para apuração do ITCMD. Tanto que na parte final do parágrafo 2º, do artigo 659 do Código de Processo Civil, está disposto que o fisco será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 486 AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 424237/SP), PALMIRA TEREZINHA BRAGA (OAB 280072/SP), PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP) Processo 1031308-13.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Luis Massoneto - - Vitor Dias da Silva Massonetto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1246 (processos físicos) e Comunicado CG n. 277/2020 (processos digitais) e bem como expedir a certidão de remessa dos autos à 2º Instância, com link de acesso ao arquivo da mídia (código 505792). Int. - ADV: LUIZ FERNANDO MODESTO NICOLIELO (OAB 287139/SP) Processo 1503411-83.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3250 (OAB 93110/SP), MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), WASHINGTON LUIS BEZERRA DA SILVA (OAB 119241/ SP), CLEIBER ABEDALA (OAB 238006/SP), KATIA VICENTE (OAB 240438/SP), SHIRLEY PASQUALINA DOS SANTOS (OAB 244030/SP) Processo 0016051-82.2011.8.26.0590 (590.01.2011.016051) - Ação Civil Pública - Meio Ambi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1905 Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da punibilidade. As alegações da defesa serão apreciadas por ocasião da sentença. O que se trouxe não implica possibilidade de absolvição su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1604 Araujo - - Luiz Avelar - - Rafael Ruiz - - Reginaldo Jose da Silva Lopes - - Roberto Uehara - - Ruy Tardochi - - Santos Ramos Pereira - - Telma Magnini Tapigliani - - Teresa Cristina Mendes Zimmerli - - Valberlene Carvalho de Oliveira - - Inocêncio Mendes de Almeida - - Virgilio Felix - - Pedro Ferreira da Silva - - Raf