Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 910 98628/SP), ALEXANDRE DAVID SANTOS (OAB 146339/SP) Processo 1002891-12.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Rádio Difusora de Poços de Caldas Ltda - Transamérica Produções Ltda - Vistos. 1- A causa de pedir e os pedidos referem-se à matéria de competência destas Varas Especializadas, nos termos do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1452 (OAB 63197/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB 43349/SP), ELSON FERREIRA GRANJA (OAB 46339/SP), ANTONIO FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 49344/SP), JOAO INACIO CORREIA (OAB 49990/SP), LUIZ HIGA (OAB 50270/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP), MARIA LUCRECIA E F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3266 (x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 434: Oficio banco Itaú. A conta mencionada consta como inválida. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), CLEIBER ABEDALA (OAB 238006/SP), KATIA VICENTE (OAB 240438/SP), SHIRLEY PASQUALINA DOS SANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2040 no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do CPC, desnecessária dilação probatória. Preliminarmente, não é o caso de ilegitimidade passiva da requerida Via Varejo, porquanto integrante da cadeia de consumo e responsável solidária por eventuais falhas, nos termos do art. 18, do CDC. Também,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3331 realizada no formato virtual nos termos do artigo 22, parágrafo segundo, da Lei 9.099/95 (por meio da plataforma Microsoft Teams). A audiência será designada apenas após as partes informarem seus e-mails para oportuno envio dos respectivos convites (prazo: 05 dias), devendo ser a autora intimada e os réus citados par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1487 Código de Processo Civil de 1973. Por outro lado, tanto na legislação anterior como na em vigor, no arrolamento sumário não cabe instauração de expediente para apuração do ITCMD. Tanto que na parte final do parágrafo 2º, do artigo 659 do Código de Processo Civil, está disposto que o fisco será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 486 AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 424237/SP), PALMIRA TEREZINHA BRAGA (OAB 280072/SP), PAULO CESAR BRAGA (OAB 116102/SP) Processo 1031308-13.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sergio Luis Massoneto - - Vitor Dias da Silva Massonetto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 434 possam garantir a execução, o que não verifico seja o caso dos presentes autos, pelo que se apresenta, por ora, desarrazoada. Destarte, deverá a parte exequente, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção, manifestar-se em prosseguimento. Intime-se. - ADV: FLAVIA NOMURA BOSCOLO RIEMMA (OAB 311865/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 312 não seria suficiente para aclarar a questão debatida nos autos ...” Enfim, embora o valor da causa seja inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, trata-se de pleito de extrema complexidade, restando imprescindível a produção prova pericial contábil a fim de apurar eventual abusividade na aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 307 independentemente de intimação). Após, findo o prazo de suspensão, cite(m)-se o(a)(s) devedor(a)(es) para, no prazo de três (03) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem-lhe(s) penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo haver a avaliação dos eventualmente co