80 resultados encontrados para luis c. p. - data: 04/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 1596 575.01.2007.004982-0/000000-000 - nº ordem 2108/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - LUIS C. P. DA SILVA & CIA LTDA ME X ROSEMEIRE MACHADO - Fls. 33 - Vistos. Ciente da informação lançada acima. No mais, intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 48 horas, dar a
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 ISAC P. SALES, Aut: IZAQUIEL C. DE OLIVEIRA, Aut: IZANILDO G. DE SOUZA, Aut: IZARIO A. DA SILVA, Aut: CALOS L. A. TAVARES, Aut: CARLOS A. C. VIANNA, Aut: CARLOS A. F. DE OLIVEIRA, Aut: CARLOS A. L. JUNIOR, Aut: CARLOS A. PEREIRA, Aut: CARLOS A. R. DE ALMEIDA, Aut: CARLOS A. R. DE QUEIROZ, Aut: CARLOS A. RODRIGUES, Aut: CARLOS A. TRINDADE, Aut: CARLOS AMBROSIO, Aut: CARLOS ANTON
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 725 848 do processo, tipo de demanda, nome das partes e data da descarga. A cada auto processual deverá corresponder um recibo e a subscrição pelo funcionário não implica reconhecimento da respectiva regularidade interna” (Capítulo II, item 101.1). A pretensão da parte, portanto, afronta o quanto disposto nas N
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 1203 termo, fica constituído fiel depositário desse bem, o executado LUIZ LEONEL ARRUDA AYRES, estando ciente de que não poderá abrir mão do bem penhorado, sem ordem expressa deste Juízo. Para constar, lavrei o presente, que vai devidamente assinado. NADA MAIS.” - ADV CARLOS ALBERTO GONZÁLEZ OAB/SP 126702
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1444 dos autos consta, julgo EXTINTA a execução de sentença desta ação de cobrança, nº1.055/2007 (I), que MIRELA MIRANDA MORENO DE LIMA move a JOÃO BATISTA PIOVEZAN JÚNIOR, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4º da Lei Federal nº9.099, de 26.09.1995, c.c. 267, II, §1º, do Código de Processo Civi
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3464 modo que as próprias partes devem cuidar de promover a ampliação sempre que as circunstâncias se mostrarem favoráveis. Ante o exposto e com as recomendações consignadas, modifico a decisão de fls.54/55 para regulamentar provisoriamente as visitas paternas aos sábados, das 14 as 16 horas, cabendo ao au
Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 3587 Aduz que seria a responsável pelos cuidados do(a) Interditando(a) e pleiteia a curatela em seu favor. Pugna pela antecipação dos efeitos da tutela e, ao final, pela procedência da demanda. 2. Parecer do Ministério Público pelo recebimento da inicial e antecipação dos efeitos da tutela. 3. Presentes
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3038 produção de qualquer outra prova além daquelas já coligidas aos autos. Concedo a gratuidade à ré. Com a promulgação da Emenda Constitucional n. 66/2010, e a nova redação do parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição da República, de aplicabilidade imediata, o ordenamento jurídico não mais im
acidente ocorreu fundamentalmente por imprudência do empregado Paulo Henrique, primeiro por ter esquecido de retirar a barra auxiliar da guia de alimentação e depois por não ter acionado o botão de parada de emergência quando o equipamento passou a dar sinais de anomalia no funcionamento. A empregadora também tem responsabilidade com o ocorrido, porém de forma bem menos intensa, sendo que essa assimetria entre as culpas repercute na distribuição do ônus com o pagamento do auxílio-doe