10.001 resultados encontrados para luis cabral de melo oab - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 108 Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); 0089805-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.006260-4; Assunto: Roubo; Impetrante: MARIANA SALOMÃO CARRARA; Paciente: Rafael de Souza Caires; Advogada: MARIANA SALOMÃO CARRARA (OAB: 304596/SP) (Defensor Público); 008
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1458 Processo nº.: 357.01.2012.001784-9/000003-000 - Controle nº.: 000313/2012 - Partes: Justiça Pública X JOSE MANOEL FIGUEIREDO JUNIOR - Fls.: 8 - Vistos Cuida-se de novel pedido de liberdade provisória formulado por JOSÉ MANOEL FIGUEIREDO JÚNIOR, alegando que é pessoa radicada na comarca, possuindo resid
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2043 pelos delitos cometidos. Por outro lado, não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 5 de agosto de 2019, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas eventualmente arroladas pela
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 1529 26901 358.01.1994.004152-4/000000-000 - nº ordem 320/1994 - (apensado ao processo 358.01.1992.000046-9/000000-000 - nº ordem 60/1993) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X MOVEIS CRISBOR LTDA E OUTROS Sentença nº 1837/2011 registrada em 18/08/2011 no livro nº 81 às Fls. 202/203:
TJSP 24/01/2023 - Pág. 2248 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2248 FREITAS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2299943-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 1615 ROSSI GONCALVES DE MATTOS OAB/SP 215350 - ADV CARLOS EDUARDO PAMA LOPES OAB/SP 198695 0001812-61.2011.8.26.0400 (400.01.2011.001812-6/000000-000) Nº Ordem: 000365/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - SUELI PEREIRA DA SILVA ALMEIDA X MARIA LÚCIA REGINALDO - Fls. 58 - Proc. nº 36
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1282 Lazaro - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Recebo a apelação da parte ré de fls. 154/168, nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 520, caput do CPC). Ao apelado autor para apresentar suas contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 37204 RELATORA: SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTÃO Smst/ec Acórdão Processo Nº RO-0011837-09.2015.5.15.0091 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE ROGERIO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO JOSE LUIS CABRAL DE MELO(OAB: 84662/SP) RECORRENTE RUMO MALHA OESTE S.A. ADVOGADO DIOGENES TADEU GONCALVES LEITE JUNIOR(OAB: 186729-D/SP) ADVOGADO Luiza Karla Maximino(OAB: 211810A/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1871 equiparado a hediondo, sendo inafiançável. Notoriamente, serve para financiar a prática de outras atividades delituosas, além de provocar pânico e temeridade social, sendo de rigor a manutenção de sua custódia como forma de assegurar a ordem pública e a instrução criminal, o que demanda dose mais
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 14703 ADVOGADO JOSE LUIS CABRAL DE MELO(OAB: 84662/SP) METALURGICA RAMASSOL IMPERIAL LTDA LUCILLO FERNANDES DE FARIA(OAB: 358251/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CELIA REGINA MENONI DA SILVA RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - METALURGICA RAMASSOL IMPERIAL LTDA DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do te