Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 1909 Anote-se. Retifique-se.2- Tendo em vista a r. decisão de fls. 260/261, fica suspensa, por ora, a exigibilidade do recolhimento das custas iniciais, sem prejuízo de pagamento posterior se indeferida a gratuidade. Prossiga-se.3- Trata-se de pedido de rescisão de contrato de compra e venda de apartamento, firm

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1483 do ativo não circulante. Para tanto, defiro o prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: THAIS STEPHANIE DE SOUZA FARIA (OAB 56120/DF) Processo 1121245-83.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luis Carlos Affonso - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação, nos termos do artigo 1048, I, do Código de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1572 VIDAL FALCÃO (OAB 285947/SP), ELISÂNGELA ALEXANDRA DA SILVA (OAB 227625/SP) Processo 1130601-83.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Edifício Santa Cruz - ROBERTO KEN FUKUI - - RUBENS HIDEO FUKUI - - SERGIO ETCHEBEHERE - Mega Leilões - Gestor Judicial - Luis Carlos Affon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1399 finanças públicas, cuja finalidade é reduzir os custos da máquina pública, para aplicar os recursos direcionados ao enfrentamento da pandemia, até mesmo como requisito para o recebimento de verbas federais, respeitando-se, assim, a Lei de Responsabilidade Fiscal, no caso em apreço, ao proibir os Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1271 derradeiro, não merece acolhida o pedido do autor relacionado à conversão de licença prêmio em pecúnia, posto que genérico e cuja indenização depende de situação fática ainda não configurada, pressupondo, portanto, o preenchimento de seus requisitos após prévio requerimento administrativo. Cumpre