Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3623 juntado às fls. 29/30 não se refere ao veículo em questão. Outrossim, em que pese a comprovação da propriedade (fls. 15), entendo que o pedido deve ser indeferido. Verifica-se que o veículo foi apreendido na posse do réu, supostamente sendo utilizado na prática do crime de tráfico de drogas. O fato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 812 997 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:318.01.2010.007709 Nº ORDEM:13.01.2010/000596 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/92 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:MAURO SERGIO DE OLIVEIRA RODRIGUES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECI

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 13915 INTIMAÇÃO às testemunhas, na forma do artigo 8º, do Capítulo A mera repetição das referidas pesquisas, sem indicação concreta NOT, da CNC. de bens aptos a suportar a execução, torna-se medida desprovida As testemunhas intimadas ficam cientes de que deverão de utilidade e efetividade, uma vez que é altamente improvável que comparecer para prestar depo

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15575 Henrique Galvão), valor que deverá ser corrigido monetariamente e Ordinário majorado por juros, nos termos do art. 13 da Lei 8036, de 11.05.90 AUTOR: JULIO CESAR DURANTE JUNIOR e do art. 19, do Decreto 99684, de 08.11.90. RÉU: L C ALESINA E OUTROS (2) Notificação/Intimação Quanto ao pedido de liberação das cotas-partes dos menores Kauã Fica Vossa Senhori

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB: 105797/SP) LUIS CARLOS ALESINA L C ALESINA RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - VALME ARRUDA MARQUES 18232 RAPHAEL OKABE TARDIOLI(OAB: 257114/SP) DANIELA CYRINEU MIRANDA(OAB: 252793/SP) RICARDO MARTINATI Intimado(s)/Citado(s): - PRISCILA FERNANDES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUD

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 RSP 13917 (CPC, art. 797 c/c CLT, art. 878), o que implica na efetiva participação deste no processo de busca de patrimônio do devedor, Processo Nº ATSum-0010382-12.2016.5.15.0014 AUTOR GILDASIO PEREIRA FONSECA ADVOGADO AUDREY LISS GIORGETTI(OAB: 259038/SP) ADVOGADO ELAINE MEDEIROS COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 241020/SP) ADVOGADO RODRIGO ANDRADE(OAB: 197169/SP) RÉU L C ALES

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 15651 Intimado(s)/Citado(s): CUSTAS.Deverá a Reclamada comprovar o recolhimento - CRISTOVAO GOMES PINHEIRO previdenciário acasoincidente, na forma da lei, sob pena de Execução.A apuração do Imposto de Renda dar-se-á nos termos da Lei 12.350/10e Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº PODER JUDICIÁRIO 1.127/11. JUSTIÇA DO Advirto as partes que a op

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7723 Despacho Impugnação do exequente. É o breve relatório. DECIDO II - FUNDAMENTAÇÃO Processo Nº RTSum-0010669-29.2014.5.15.0051 AUTOR CICERO MARCELO LEITE BATISTA ADVOGADO JOSE JOAQUIM DE CAMPOS(OAB: 32975/SP) RÉU RPS ENGENHARIA EIRELI ADVOGADO EDUARDO MATTOS ALONSO(OAB: 136144/SP) RÉU L C ALESINA RÉU LUIS CARLOS ALESINA RÉU MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 932 808 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/118 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:OSMAR LOPES LOURENÇO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:318.01.2011.002711 Nº ORDEM:11.01.2011/000152 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:451010359100 JUIZO DEPREC:1ª VARA JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA R

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Receita Federal para a tomada das providências cabíveis. 4724 desnecessário o reexame necessário, tendo em vista que o valor da condenação é abaixo de 100 salários mínimos, a teor III. DISPOSITIVO do que dispõe o artigo 496, § 3º, do CPC. Ante o exposto, decido declarar prescritas as pretensões Intimem-se as partes. pecuniárias anteriores a 11 de janeiro de