Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1311 MARÍLIA. Regularmente intimada para impugnar a execução, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA impugnou os cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende corretos (fls. 21/23). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 26). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1690 DRUZIAN (OAB 291135/SP), IGOR VICENTE DE AZEVEDO (OAB 298658/SP) Processo 0008224-98.2019.8.26.0344 (processo principal 1019592-58.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Márcia de Almeida Cervantes - Trata-se de ação que tramita perante o Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2086 Processo 1006793-41.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Tomaz Gonçalves - Vistos. Fls. 212/213: anote-se. Fls. 217/218: aprovo os quesitos apresentados pela requerida. Fls. 214/216: aprovo os quesitos apresentados pela requerente. No mais, cumpra-se a parte fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2472 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Carlos Alberto Pedroso - - Carlos Roberto Pelegrin Marini - - Jose Carlos Sutil - - Luis Carlos Azevedo Coutinho - - Marcos Roberto Torres de Castro - - Ademir Cezar Vieira Malta - - Adalberto Felisberto -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1810 a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marco Antonio dos Santos - Vistos. Aguarde-se a expedição de MLE no incidente de Requisição de Pequeno Valor. Int. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP) Processo 0007031-14.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1382 Processo 0002692-17.2017.8.26.0053 (processo principal 0036866-62.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Organização Político-administrativa / Administração Pública - Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE - Vistos. Fls. 68 - Defiro a diligência via Sistema Arisp.Int. - ADV: RITA DE CASSIA LOGULLO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1607 246618/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP) Processo 1018261-75.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Laticínios Oeste Paulista Ltda - Vistos. O processo deve ser suspenso, conforme decidido pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em Incidente de Resolução de Demandas R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1733 na concreção do seu alcance, um gesto reverente e solidário de apreço à vida e à saúde das pessoas, especialmente daquelas que nada têm e nada possuem, a não ser a consciência de sua própria humanidade e de sua essencial dignidade. Precedentes do STF. MULTA E EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE RECORRER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2176 COSTA (OAB 416166/SP) Processo 1004146-39.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Pensão - C.F.A.C. - Vistos. Trata-se de ação de procedimento comum proposta por Carmelita Ferreira de Almeida Camargo em Face da São Paulo Previdência - SPPREV. Alega em síntese, que viveu em união estável com o S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1708 banco, tipo de conta, agência, número de conta/dígito. - ADV: ELAILSON RODRIGUES DA SILVA (OAB 370278/SP) Processo 0006556-92.2019.8.26.0344 (processo principal 1020507-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Gratificações e Adicionais - Cristiano Nunes Laureano - Fazenda Pública do Estado d