Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4640 ensejou decisão (fls. 153/156-autos 1585703/60.2022.8.26.0224) de decretação da prisão temporária do investigado, que ora reitero na íntegra como razão de decidir e integrante desta decisão e subsistindo os fundamentos e requisitos autorizadores da custódia cautelar, INDEFIRO o pedido de liberdade provis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1804 Processo 1000333-38.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Higor Dias Costa Moreira Vistos. Manifeste-se a executada sobre o pagamento do OPV, uma vez que decorrido o prazo para tanto, sob pena de sequestro de verbas, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09. Prazo: 10 (dez) dias. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2964 CONTAINERS LTDA EPP - Magistrado(a) Soares Levada - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM O ESCOPO DE ATRIBUIR CARÁTER INFRINGENTE AO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL, OMISSÕES, CONTRADIÇÕES OU OBSCURIDADES. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3460 e despesas do processo, bem como da verba honorária arbitrada em 10% (dez por cento) do total da condenação, atualizado até a liquidação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Por fim, de modo a evitar a interposição de embargos de declaração desnecessários, registre-se que ficam preteridas todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 848 Processo nº.: 077.01.2009.009701-5/000000-000 - Controle nº.: 828/2009 - Partes: DALVA APARECIDA DE OLIVEIRA MOLINARI X WALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA - Fls.: - Tratando-se de crime de menor potencial ofensivo, remetam-se os autos à vara do Juizado Especial, competente para apreciação da controvérsia. - Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4432 acolheu o pedido liminar. É necessário a comprovação inequívoca de que a operadora de saúde tomou todas as providências necessárias para realização dos exames indicados na inicial. Já quanto aos juros de mora aplicados sobre a multa cominatória (astreintes), entendo pelo seu afastamento, conforme ped

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5109 interposição de recurso, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação. O julgamento da extinção não gera prejuízo às partes, e eventual inadimplemento do acordo será objeto de cumprimento de sentença nestes próprios autos. Ciência ao Ministério Público. Opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 4354 solicitada(s), na guia F.E.D.T.J., cód.434-1. Valor: R$ 16,00 por CPF, para cada pesquisa efetuada. - ADV: DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 306570/SP) Processo 0001291-47.2020.8.26.0224 (processo principal 1019083-65.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Serviços Ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 3818 credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: CESAR AUGUSTO FAUSTINO (OAB 400884/SP), HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE (OAB 22344/GO) Processo 0006429-58.2021.8.26.0224 (processo principal 1018787-09.2019.8.26.0224) - Inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2458 4019 Justiça, para cumprimento da medida. - ADV: BIANCA ZIZZA CECCONI (OAB 167501/SP), JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB 41491/SP) Processo 4025062-30.2013.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão / Permissão / Autorização - ELAINE APARECIDA GUERREIIRO - Instituto Nacional do Seguro Social -