Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5898 Súmula 127 do TRT 15; d) indicação das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, observada a legislação pertinente e a Súmula 368 do TST; INTIMAÇÃO e) descontos do IRPF (art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentado Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: pela IN RF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 654 30/06/2020; AgRg no AREsp 416.833/MS, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 05/12/2013, DJe 11/12/2013; REsp 1044527/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/09/2011, DJe 01/03/2012. Desse modo, impõe-se a rejeição da referida preliminar. 3. Assim, declaro s

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 - FUNDICAO IMBILINOX LTDA. - IMBIL INDUSTRIA E MANUTENCAO DE BOMBAS ITA LTDA - IMBIL SERVICE EIRELI - RODOLFO SANCHES 1129 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011707-43.2018.5.15.0049 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: DEBSON DE ANDRADE SEGURA RUIZ RÉU: LUIS CARLOS BALLERA E OUTROS FC Fundamentação DESPACHO ILB Processo: 0011

Judiciário ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3122/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 designa-se audiência de 3017 CONCILIAÇÃO imagem não possibilita anexação do arquivo no PJe Mídias, o que telepresencial/videoconferência para o dia 24/02/2021, às dificulta o armazenamento da gravação, o registro da audiência será 13h30min. feito exclusivamente por meio da respectiva ata (art. 2º, §3º, do Ato A audiência será realizada virtualmente

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO Tendo em vista o quanto requerido através doid3d14d2e, determino a instauração do incidente de desconsideração da RÉU personalidade jurídica, para efeitos de prosseguimento em Intimado(s)/Citado(s): relaçãoaos sócios, conforme preceituam o art. 855-A, da CLT e art. 11231 ERIC FABIANO PRAXEDES CORREA(OAB: 264461/SP) MUNICIPIO DE ITAPOLIS - ANDREIA CRI

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pelo Magistrado em exercício nesta unidade, ocasião em que as 4566 - JOSE FERNANDO DE CARVALHO partes e respectivos advogados, com poderes para transigir, deverão comparecer. O não comparecimento caracterizará ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa. PODER JUDICIÁRIO Ressalte-se que o não comparecimento do reclamante importará JUSTIÇA

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 exequente, devidamente atualizado, sob pena de execução.Os 12721 PODER JUDICIÁRIO dados bancários deverão ser informados nos autos, no prazo de 05 JUSTIÇA DO TRABALHO (cinco) dias. A executada deverá tomar ciência das informações necessárias aos depósitos, independentemente de intimação. INTIMAÇÃO Para pagamento dos recolhimentos previdenciários, estes d

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14717 Processo, constatou-se que o valor existente corresponde a saldo remanescente da conta01510094-0 (CEF), devidamente majorado remanescente em favor do perito WONG KUM YUEN, referentes a por juros e correção monetária até a data do levantamento honorários periciais prévios fixados, eis que os demais foram realizado, valendo cópia deste despacho, devidamente assi

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região termos do artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal. Na ausência 13837 - LUIS CARLOS BALLERA E OUTROS de procurador, cite-se o reclamado diretamente. Para pagamento do crédito do autor(e dos honorários advocatícios), determino que seja depositado pela executada PODER JUDICIÁRIO diretamente em conta bancária do patrono do exequente, JUSTIÇA DO TRABALHO devidam

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14251 Fica esclarecido que os advogados das partes não têm obrigação Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f1ae29 de fornecer aos seus clientes a estrutura (física e eletrônica) de proferido nos autos. acesso à plataforma digital da sessão telepresencial, tampouco DESPACHO serão responsabilizados por eventuais problemas técnicos que Consider