535 resultados encontrados para luis carlos baquini - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 447 do que aqueles normalmente esperados para casos análogos, entendo adequada a fixação da indenização por danos morais em R$ 2.000,00. Ante o exposto e o que mais nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 2.000,00, a título de indenização por danos morais, atualizado
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 451 determinadas pelo referido acordo, valores que foram deduzidos do débito escriturado, que perfaz o montante de R$ 24.726,05, sem contabilizar os aluguéis vencidos no curso da ação. Em relação ao pedido contraposto, alega ausência de pertinência, vez que a ação de despejo é processada pelo rito ordinário. I
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 552 profissão e local de moradia pode o juiz, por fundadas razões, indeferir o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1060/50)” (2º TACSP, Quinta Câmara, AI 739.589-0/3, j. 24/02/02). “Assistência Judiciária. Possibilidade de rejeição da pretensão quando os elementos dos autos conduzam a concluir pela não neces
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 657 QUAL/QUAIS ACOMPANHA(M) A DECISÃO. - ADV: LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103997/MG), ANA PAULA CARDOSO (OAB 278879/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0013137-84.2016.8.26.0100 (processo principal 1066640-08.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - M.A.A. -
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 974 cobrado em excesso, que deverá ser calculado em fase de liquidação de sentença, mantidos os reajustes anuais autorizados pela ANS. A atualização dar-se-á a partir de cada desembolso utilizando-se a tabela prática do TJSP, e juros de mora a partir da citação (art. 405 do CC). Em razão da sucumbência
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1392 S/A - Francisco Ribeiro Nobrega Jr - Manifeste-se o autor acerca do andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento - ADV: PRISCILA MORENO DOS SANTOS (OAB 70981/PR), ANDREA HERTEL MALUCELLI (OAB 388007/SP) Processo 1011027-27.2017.8.26.0564 - Dissolução Parcial de Sociedade - Apuração
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2548 824 IMESC.Intime-se. - ADV: ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP) Processo 1113076-83.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Aurea Alves Correa - Fundação Saúde Itaú - Em face do exposto, ponho fim à fase cognitiva do procedimento comum e na forma do artigo 487, inc
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 897 Azevedo - - Yama Tecnologia Em Sistemas de Segurança de Rede S/aya - - EDUARDA SILVEIRA - - Carlos Donizerte Rossetti - - Hassan Mustapha Zoghbi - - Caoa Montadora de Veículos - - Edson Vicente Sivieri - - Marcus Vinicius Rocha Azevedo - Joaquim José Rosa - - Luis Fabiano Leite da Silva - - Brunno Barbosa Bezerra - - Car
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1308 Ltda Epp - - Valdir Pedro Salgado e outros - Gboex - Grêmio Beneficiente - - José Renato Aguiar - - FACEB FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEBf e outros - Construtora Santa Isabel S.a. - - Ézio Antonio Carvalho de Oliveira - Eletro Vidro S.a. e outros - Donatoni, Ferreira e Novais Sociedade de Advogados e
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1308 Ltda Epp - - Valdir Pedro Salgado e outros - Gboex - Grêmio Beneficiente - - José Renato Aguiar - - FACEB FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEBf e outros - Construtora Santa Isabel S.a. - - Ézio Antonio Carvalho de Oliveira - Eletro Vidro S.a. e outros - Donatoni, Ferreira e Novais Sociedade de Advogados e